À Santiago Magazine

Praia, 02 de novembro de 2018

Assunto: Esclarecimento aos leitores

Em texto de opinião com data de 02 de novembro de 2018 o Sr. Olímpio Varela afirma ter endereçado uma carta ao Provedor de Justiça no dia 30 de setembro de 2016, pedindo a sua intervenção no sentido de se pôr fim à exigência da prova de vida presencial, acrescentando que o Provedor de Justiça, passamos a citar “.. teve a gentileza de responder, para dizer que nada podia fazer”.

Essa afirmação não corresponde  à realidade dos factos. À carta endereçada ao Provedor de Justiça foi admitida como queixa, e deu origem a um processo de cuja instrução resultou uma proposta de aperfeiçoamento de ação administrativa remetida à Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública (DNOCP).

Ao Sr. Olímpio Varela foi enviada uma nota em 21 de novembro de 2016, informando da proposta do Provedor de Justiça feita à DNOCP. Esta Direcção Nacional respondeu em 28 de novembro de 2016, informando que medidas já tinham sido tomadas para desconcentrar e facilitar a prestação da prova de vida e que “mecanismos não presenciais” estavam em estudo. O Provedor de Justiça congratulou-se com o acatamento da proposta.

Um pouco mais de pormenor sobre o tratamento deste assunto poderá ser encontrado em www.provedordejustica.cv em «Tomadas de posição» «Propostas».

Melhores cumprimentos

* Título da responsabilidade da redacção