Prisão de Ribeirinha, a Bastilha de Cabo Verde! (i)
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Prisão de Ribeirinha, a Bastilha de Cabo Verde! (i)

Manifesto aqui a minha solidariedade com o Dr. Amadeu Oliveira e espero que tenha força e coragem para aguentar esta injusta privação da liberdade e é mister recorrer...

Equipa de defensores do diplomata Venezuelano ALEX SAAB questiona a decisão de Cabo Verde relativamente à decisão do Comité de Direitos Humanos das NAÇÔES UNIDAS  
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Equipa de defensores do diplomata Venezuelano ALEX SAAB questiona a decisão de Cabo Verde relativamente à decisão do Comité de Direitos Humanos das NAÇÔES UNIDAS  

Na sua decisão de 29 de Junho de 2021, transmitida via e-mail à defesa em 20 de Julho de 2021, o Tribunal Constitucional de Cabo Verde considerou que "não existe uma base...

Acordo de mobilidade na CPLP: Um embuste   
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Acordo de mobilidade na CPLP: Um embuste  

Se a integração e penetração na CEDEAO tem sido a lástima que todos conhecemos e demasiadas vezes desculpamo-nos com a questão da língua Estrangeira,...

Cabo Verde deve cumprir com as obrigações internacionais
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Cabo Verde deve cumprir com as obrigações internacionais

...é necessário destacar a jurisprudência mais elementar sobre obrigações internacionais. Já em 1928, o Tribunal Internacional Permanente de Justiça...

“É preciso resistirmos ao reabastecimento do fanatismo”
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“É preciso resistirmos ao reabastecimento do fanatismo”

O País deve estar acima de quaisquer interesses, pessoais, de grupo ou circunstanciais, acima de qualquer partido ou força política. O legado histórico, o respeito para...

Não ao boato e ao achincalhamento institucional
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Não ao boato e ao achincalhamento institucional

Na esteira do que disse, há uns dias, o Sr. Presidente da República, JCF, não faz sentido procurar soluções para o problema da (in) justiça fora da esfera...

E Então?... Cuidado com o buraco!
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E Então?... Cuidado com o buraco!

Quanto ao ocorrido, só nos resta palpitar a quantidade de tinta que se vai fazer correr, escorrer e discorrer sobre interpretações do Direito Constitucional, sobre hierarquia...

Advogado de Alex Saab escreve carta aberta ao Assistente Especial do Presidente dos EUA
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Advogado de Alex Saab escreve carta aberta ao Assistente Especial do Presidente dos EUA

Digo-lhe, Sr. Gonzalez, que os Estados Unidos não têm qualquer interesse em que o processo legal seja devidamente seguido quando se trata do Embaixador Saab. O interesse dos Estados...