Manifesto aqui a minha solidariedade com o Dr. Amadeu Oliveira e espero que tenha força e coragem para aguentar esta injusta privação da liberdade e é mister recorrer...
Na sua decisão de 29 de Junho de 2021, transmitida via e-mail à defesa em 20 de Julho de 2021, o Tribunal Constitucional de Cabo Verde considerou que "não existe uma base...
Se a integração e penetração na CEDEAO tem sido a lástima que todos conhecemos e demasiadas vezes desculpamo-nos com a questão da língua Estrangeira,...
...é necessário destacar a jurisprudência mais elementar sobre obrigações internacionais. Já em 1928, o Tribunal Internacional Permanente de Justiça...
O País deve estar acima de quaisquer interesses, pessoais, de grupo ou circunstanciais, acima de qualquer partido ou força política. O legado histórico, o respeito para...
Na esteira do que disse, há uns dias, o Sr. Presidente da República, JCF, não faz sentido procurar soluções para o problema da (in) justiça fora da esfera...
Quanto ao ocorrido, só nos resta palpitar a quantidade de tinta que se vai fazer correr, escorrer e discorrer sobre interpretações do Direito Constitucional, sobre hierarquia...
Digo-lhe, Sr. Gonzalez, que os Estados Unidos não têm qualquer interesse em que o processo legal seja devidamente seguido quando se trata do Embaixador Saab. O interesse dos Estados...