Direito de Resposta: "Em defesa do Estado de direito democrático e contra as falsidades do Santiago Magazine. O que diz o Código da Contratação Pública?"

Temos efectivamente um "jornalismo" maldoso, persecutório e preguiçoso em Cabo Verde, herdeiro dos piores vícios do regime de partido único. Um "jornalismo" que não respeita as regras básicas da própria deontologia profissional e...

Em nome das liberdades fundamentais: PERGUNTAS DE UMA CIDADÃ INQUIETA
Ponto de Vista

Em nome das liberdades fundamentais: PERGUNTAS DE UMA CIDADÃ INQUIETA

Garantir as liberdades constitucionais, não é um favor, nem um gesto simbólico. É compromisso com o povo. É a linha que separa uma democracia viva de uma...

10 Anos do Tribunal (In)Constitucional e o Incontornável Germano Almeida
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10 Anos do Tribunal (In)Constitucional e o Incontornável Germano Almeida

O gesto cívico de ofertar um exemplar do Livro a cada um dos titulares dos órgãos de soberania, vindo da sociedade civil, seria uma iniciativa de grande alcance e valia, posto...

O discurso do ódio só é legítimo em democracia
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O discurso do ódio só é legítimo em democracia

...só em democracia o discurso de ódio é legítimo — não por ser bom, mas porque é na liberdade que ele pode ser combatido. Em regimes...

São Vicente no ritmo certo - para quem?
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São Vicente no ritmo certo - para quem?

São Vicente está no ritmo certo, para quem tem passaporte europeu, cartão de crédito e tempo para selfies. Para o resto, o ritmo é outro: o da fila no hospital, da...

Breve análise sobre princípio da proporcionalidade na aplicação das sanções disciplinares*
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Breve análise sobre princípio da proporcionalidade na aplicação das sanções disciplinares*

Os processos disciplinares são instrumentos colocados à disposição do empregador com o intuito de regular, salvaguardar a ordem disciplina e o interesse público ou...

ÌBÁTAN[1] Genealogia: Brasil e Cabo Verde, raízes comuns
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ÌBÁTAN[1] Genealogia: Brasil e Cabo Verde, raízes comuns

A nação que conhece a fundo a sua história, exorta melhor o seu povo na senda da soberania; escolhe com diligência as suas alianças internacionais e defende...

Rui Costa: a Escolha da Razão e da Credibilidade
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Rui Costa: a Escolha da Razão e da Credibilidade

As eleições para a presidência do Sport Lisboa e Benfica entram agora numa fase decisiva. Dos seis candidatos que se apresentaram, apenas dois seguem para a segunda volta marcada...

Belém – A ‘COP da Implementação’ – Deve Garantir o Futuro de África e da Humanidade
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Belém – A ‘COP da Implementação’ – Deve Garantir o Futuro de África e da Humanidade

Todos sabem que África não é historicamente responsável pelo aquecimento global, mas que sofre desproporcionalmente os seus efeitos. Nem a liderança africana, nem...