Ambiente

O presidente da República enviou em 26 de março, uma carta a 20 chefes de Estado africanos de países ribeirinhos do Atlântico, mas só ontem tornada pública. José Maria Neves propõe o fortalecimento da cooperação bilateral tendo em vista com bater o lixo marinho.

A iniciativa do chefe de Estado cabo-verdiano surge após uma visita à Reserva Natural Integral de Santa Luzia - a maior área protegida de Cabo Verde -, em 21 de março, na sua qualidade de Patrono da Aliança da Década do Oceano e Champion da União Africana para a Preservação do Património Natural e Cultural de África.

Na ocasião, José Maria Neves fez-se acompanhar por representantes do corpo diplomático acreditado em Cabo Verde, bem como de organismos internacionais, incluindo a coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas, Patrícia Portela de Sousa, além de organizações ambientais e da sociedade civil.

Em Santa Luzia, o presidente da República teve ocasião de constatar a  “realidade alarmante” e que “transcende as fronteiras de Cabo Verde”, de acumulação sistemática de toneladas de resíduos plásticos nas costas do país, trazidos pelas correntes marítimas do Atlântico, conforme refere na carta endereçada aos seus homólogos africanos.

“Estima-se que 75 porcento [%] deste lixo acumulado, que inclui redes, cordas e boias, seja proveniente da pesca industrial, e vem afetando gravemente a fauna endémica e os locais de nidificação de espécies marinhas críticas, tais como as tartarugas marinhas, designadamente em Santa Luzia, a única ilha desabitada de Cabo Verde, e um importante local de nidificação a nível mundial”, pode ler-se na missiva endereçada aos chefes de Estado.

José Maria Neves refere, ainda, que “a problemática do lixo marinho, nomeadamente o plástico, não é um desafio isolado de Cabo Verde, mas um problema transfronteiriço que afeta a saúde dos nossos oceanos e a sustentabilidade das nossas economias azuis", pelo que vem propor o fortalecimento da cooperação bilateral com esses vinte países.

A este propósito, o chefe de Estado de Cabo Verde defende a “harmonização de políticas de gestão de resíduos”, para incentivar o uso de materiais de pesca mais biodegradáveis e amigos do ambiente; a “integração de cláusulas de responsabilidade ambiental em acordos de pesca”, para um compromisso efetivo com a redução da poluição marinha; mas, também, “falar a uma só voz nos fóruns internacionais”, como as conferências sobre o oceano, nomeadamente, “advogando a favor de soluções globais e financiamento para a mitigação de danos ambientais causados por resíduos transfronteiriços”, destaca-se na carta datada de 26 de março.

“Através de uma parceria colaborativa entre os nossos países, nomeadamente no quadro da Iniciativa Africana dos Estados Ribeirinhos do Atlântico, poderemos transformar esta ameaça ambiental numa oportunidade para reafirmar o nosso compromisso com a proteção, preservação e valorização do património marinho africano, bem como com as gerações vindouras”, conclui José Maria Neves.