“Como toda ciência jurídica, o Direito Constitucional é ciência normativa; Diferencia-se, assim, da Sociologia e da Ciência Política, enquanto...
Tenho por mim que os formalismos que levaram à prisão de Amadeu Oliveira foram viciados de tal forma que deixa muito a desejar. Não estou a defender Amadeu, mas sim a questionar...
Passados esses anos, vários são os fiascos à volta da TACV, sendo visível o desnorte da operadora, cujo Conselho de Administração e tutela têm-se...
É óbvio que o grande objetivo do Governo é «atacar» a actual presidência da primeira autarquia do País. E, isto tudo acontece, uns dias depois do...
...visão de partido como um instrumento coletivo é bastante antiga e já foi defendida por diversos pensadores políticos ao longo da história. Em seu livro "Os...
A cidade da Praia precisa dos seus eleitos, para assim edificar obras estruturantes, tais como: um grande mercado abastecedor na zona norte, parque terminal de hiace em monte vaca, vias aéreas...
Direito de resposta da Associação sindical dos Magistrados do Ministério Público sobre a notícia “Atentado Óscar Santos. Arguido acusa procurador de o...
Quando lembro da situação de São Vicente, em que o presidente Augusto Neves mandou e desmandou a seu bel-prazer e o governo só viria a acordar para o assunto em julho de...