O Parlamento Cabo-Verdiano Teria “Constituído” Uma Norma Constitucional Costumeira?
Ponto de Vista

O Parlamento Cabo-Verdiano Teria “Constituído” Uma Norma Constitucional Costumeira?

“Como toda ciência jurídica, o Direito Constitucional é ciência normativa; Diferencia-se, assim, da Sociologia e da Ciência Política, enquanto...

Caso Amadeu Oliveira. Constituição da República rasgada pelo Parlamento e atirada ao fogo pelo Tribunal Constitucional
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Caso Amadeu Oliveira. Constituição da República rasgada pelo Parlamento e atirada ao fogo pelo Tribunal Constitucional

Tenho por mim que os formalismos que levaram à prisão de Amadeu Oliveira foram viciados de tal forma que deixa muito a desejar. Não estou a defender Amadeu, mas sim a questionar...

TACV. Mas que silêncio é esse?!
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TACV. Mas que silêncio é esse?!

Passados esses anos, vários são os fiascos à volta da TACV, sendo visível o desnorte da operadora, cujo Conselho de Administração e tutela têm-se...

CMP e Francisco Carvalho. Governo não olha a meios para atingir os seus fins
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CMP e Francisco Carvalho. Governo não olha a meios para atingir os seus fins

É óbvio que o grande objetivo do Governo é «atacar» a actual presidência da primeira autarquia do País. E, isto tudo acontece, uns dias depois do...

MpD não pertence a Ulisses Correia e Silva, mas sim à coletividade que o compõe   
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MpD não pertence a Ulisses Correia e Silva, mas sim à coletividade que o compõe  

...visão de partido como um instrumento coletivo é bastante antiga e já foi defendida por diversos pensadores políticos ao longo da história. Em seu livro "Os...

Nos amor pa Praia, gossi!
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Nos amor pa Praia, gossi!

A cidade da Praia precisa dos seus eleitos, para assim edificar obras estruturantes, tais como: um grande mercado abastecedor na zona norte, parque terminal de hiace em monte vaca, vias aéreas...

Comunicado do Sindicato dos Magistrados do MP sobre a notícia “Atentado Óscar Santos. Arguido acusa procurador de o ter aliciado a indicar nomes dos outros suspeitos”
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Comunicado do Sindicato dos Magistrados do MP sobre a notícia “Atentado Óscar Santos. Arguido acusa procurador de o ter aliciado a indicar nomes dos outros suspeitos”

Direito de resposta da Associação sindical dos Magistrados do Ministério Público sobre a notícia “Atentado Óscar Santos. Arguido acusa procurador de o...

O Caso da Câmara da Praia
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O Caso da Câmara da Praia

Quando lembro da situação de São Vicente, em que o presidente Augusto Neves mandou e desmandou a seu bel-prazer e o governo só viria a acordar para o assunto em julho de...