A nível social, a agressão contra crianças tem um impacto significativo e devastador na família e na sociedade no geral. Além do sofrimento individual das...
Cabo Verde tem obrigação não só moral de apoiar a luta dos povos que querem alcançar a sua autonomia e independência, como tem o dever legal, no quadro da...
Por várias vezes, pedimos o incremento da “formação contínua dos condutores, incluindo a realização de exercícios teóricos e...
...é fundamental que o governo adote medidas efetivas para enfrentar o problema da criminalidade, como investir em políticas públicas que promovam a inclusão social e a...
A violação sexual é uma forma extremamente grave de violência, que deixa sequelas físicas e emocionais profundas nas vítimas. A existência de gabinetes...
O Código da justiça militar no capítulo III artigo 133 é bem claro: os atos dos membros do TMI, nos termos da constituição, estão sujeitos a...
"O júri lembra que os jornalistas da RDP- África e da RTP- África pertencem a AJOC e que inclusive um trabalho da Hulda Moreira, jornalista da RTP-África, foi...
Como, felizmente, ainda estamos num estado democrático de direito, e como a sra. “Tutela” não tem o monopólio do poder nessa matéria, esteja certa que...