Política

José Maria Neves falava no encerramento da terceira conferência dos municípios geminados com Mosteiros, que decorreu hoje sob o lema “Cooperação descentralizada e o desenvolvimento local”.

Referiu que os municípios para além de mais poder e recursos, devem trabalhar a questão das parcerias, não só com outros municípios, mas com criação de serviços partilhados entre municípios da mesma ilha ou região e encontrar possibilidade de novos canais de cooperação descentralizada.

“É necessário mobilizar mais recursos, mais capacidades humanas e materiais para o desenvolvimento dos diferentes municípios”, disse o chefe de Estado, para quem passados 32 anos do poder autárquico, que tem ganhado “cada vez mais destaque” no desenvolvimento local e regional, é fundamental dar um passo em frente e dar mais poder e recursos às ilhas e aos municípios.

José Maria Neves referiu que face aos desafios actuais é importante que o país tenha um fundo de desenvolvimento local e regional para financiar as autoridades, as organizações não governamentais e outras iniciativas que são desenvolvidas a nível municipal e insular.

Acrescentou que os fundos existentes, Turismo, Ambiente e de Manutenção Rodoviária, devem participar na criação deste fundo nacional de desenvolvimento local e regional e estabelecer critérios claros para a distribuição destes recursos a todos os municípios do país.

Segundo o mesmo, existe queixas de discriminação em relação aos recursos disponibilizados e defendeu a necessidade de se chegar a consensos essenciais e estabelecer regras básicas de distribuição dos recursos para que nenhum município se sinta excluído e poder assim criar novas dinâmicas de crescimento e desenvolvimento.

Trinta e dois anos após a criação do poder local, continuou, o país conseguiu dar “saltos importantes” na criação de infraestruturas, mas avançou que é necessário passar de investimento apenas em infraestruturas para um investimento forte na melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Para tal, sintetizou, há que contar com o envolvimento dos municípios na gestão dos equipamentos e infraestruturas para melhorar a prestação dos serviços e pensar na melhoria do abastecimento de água, no ordenamento das zonas costeiras e gestão de solos municipais.

“Os solos de Cabo Verde são uma riqueza extraordinária, temos que fazer uma gestão estratégica dos solos e para isso é preciso dar mais poder aos municípios”, referiu.

Para José Maria Neves as câmaras devem estar preocupadas com a produtividade e competitividade do território municipal, atrair mais investimentos privados e fazer tudo para criar mais empregos, o que, segundo o mesmo, implica “apostar fortemente” na criação de estruturas de emprego e de formação profissional, de investimento e de empreendedorismo.

“Não faz sentido que continue a ser o Governo a financiar determinados microprojectos nas diferentes ilhas e que construa casas de banho para as pessoas”, concretizou.

Para o chefe de Estado devem ser encontradas formas institucionais de governar as ilhas, que facilite a realização de investimentos, a competitividade e a produtividade, mas também outros investimentos nos diversos sectores.

José Maria Neves felicitou o presidente da câmara dos Mosteiros por este espaço de reflexão que cria ideias e lança propostas em domínios fundamentais para o desenvolvimento.

Na terceira conferência dos municípios geminados com Mosteiros participaram o presidente da câmara de São Filipe (presencialmente) e a coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas, o presidente da câmara de Alzira (Espanha) e os vice-presidentes das câmaras de Anadia e Entroncamento (Portugal) através de plataformas nas redes sociais.