O militante Jorge Lopes afirmou que recebeu a decisão do Tribunal Constitucional (TC), que admitiu a candidatura de Francisco Carvalho à presidência do PAICV, “com serenidade, mas sem convicção”.
Jorge Lopes reagia assim à Inforpress, ao acórdão do TC que julgou "improcedente" o recurso por ele interposto contra Francisco Carvalho, na disputa pela liderança do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV).
O TC divulgou, na quarta-feira, um acórdão em que admitiu a candidatura de Francisco Carvalho à presidência do PAICV, por não se ter demonstrado que esta violou gravemente as regras partidárias essenciais, nem as normas sobre o funcionamento democrático da agremiação política.
Em reação à decisão, Jorge Lopes, que se posicionou como o principal contestatário do processo, expressou o seu descontentamento com a fundamentação do acórdão, lamentando que o tribunal tenha optado por “relativizar as irregularidades identificadas em nome de uma interpretação moderada" das normas partidárias.
“Recebo essa decisão com serenidade e respeito, pois acredito nas instituições e na importância do Estado de Direito. No entanto, não posso, nem devo esconder que continuo sem estar convencido pela fundamentação da decisão tomada pelo Tribunal Constitucional no Acórdão n.º 19/2025, relativo à impugnação da candidatura de Francisco Carvalho à liderança do PAICV”, disse Jorge Lopes.
Segundo a mesma fonte, apesar de diversos fatos essenciais denunciados na petição de impugnação, o TC optou por julgar improcedente a impugnação, fundamentando-se numa lógica de intervenção mínima nos assuntos internos dos partidos. O tribunal sustentou que, embora houvesse irregularidades, estas não atingem o grau de “violação grave das regras essenciais” capaz de comprometer o funcionamento democrático da agremiação.
Jorge Lopes, que é também secretário-geral adjunto do PAICV, destacou ainda que a decisão do TC "levanta um claro paradoxo jurídico. Apesar de reconhecer a existência de ilegalidades, não há consequência jurídica".
Para Jorge Lopes, a decisão do TC enfraquece os mecanismos de controlo e responsabilização dentro do partido, colocando em causa a igualdade entre os candidatos e desvalorizando o princípio da verdade material e da boa-fé na vida partidária.
“A leitura feita pelo TC parece admitir, tacitamente, que um militante possa permanecer durante anos sem cumprir o dever estatutário de pagamento de quotas e, mesmo assim, tentar readquirir ou reativar a sua capacidade eleitoral passiva de forma apressada e irregular bastando, para isso, apresentar uma declaração de aparência formal”, concluiu.
Comentários
Terra, 10 de Mai de 2025
Quando Doctor passa remede tem que tomar tudo sr Euzebio esse mandrongo tem ki ser morto?
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Borges, 7 de Mai de 2025
Quero um representante que veja por todas as ilhas com o mesmo carinho.sem facciosismos,
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Jose Henrique Moreno, 7 de Mai de 2025
A minha única pergunta é: O que justifica este medo quase obsessivo dos apoiantes da candidatura adversária, que parecem dispostos a tudo para apagar Francisco Carvalho da corrida?
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Semedo, 5 de Mai de 2025
O TC endossa aos militantes.
Na política infelizmente não há ética.
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Raquel, 3 de Mai de 2025
Olá Nascimento!
O colonialismo passou à historia há que tempos.
Beijinhos
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Nascimento, 3 de Mai de 2025
Não é união do partido que está em causa é a naecessidade de renovar as mentalidades e revolucionar este país. Correr com esta gente de mentalidade vendida ao colonialismo e pensam de conseguem enganar tudo e todos.
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Manuel Miranda, 3 de Mai de 2025
O big boss que um dia sonhou ser o Presidente da República, mas agora o bicho pegou. No TC, estão muitas cabeças em pensamento, enquanto uma só em contra-mão que agora deve tirar o chapéu e pedir desculpas do grande mal que fez ao Partido e os outros camaradas.
Aqui se faz, aqui se paga.
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Miranda, 3 de Mai de 2025
Qual dos candidatos tem perfil para unir o partido, sem ser " galo de guerra".
Votarei nele.
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Antoninho, 3 de Mai de 2025
O certo é que deve-se dar exemplos bons dentro do Partido para que todos cumpram..
Agora é preciso unir o nosso partido que está esfrangalhado.
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Terra, 3 de Mai de 2025
Esse vagabundo tem mesmo cara de pau ha mais que nao tem lugar na sociedade da Democracia?
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Benvindo, 3 de Mai de 2025
Tentou pôr em causa um Orgão do Partido Presidido por um Jurista Sério e Competênte ( Dr. Clóvis Silva), e mesmo com a confirmação TC, da lizura do processo continua na saga de criar problema ao Partido.
Afinal Jorge Lopes és do PAICV? Estas preocupado com os ideais do partido e dos Caboverdianos ou existe interesses outros e (individualista) nesta birra com candidatura de Francisco Carvalho? O teu narcisismo a mim não me espanta. Este é comportamento do Narcicista.
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Lucindo Andrade, 3 de Mai de 2025
SR. Jorge Lopes ' neste momento o caminho e da humildade reconhecendo esse erro grave que cometeu e nao bota-baixo, o sr sabe muito bem que o Partido e uma organizacao socio/politico, que nao esta vinculado aos tribunais na sua forma hierarquica mem regimes militares, policiais ou funcao publica, Vou lhe recordar uma coisa importante na vida: a grandeza matimaticamente, e tudo que pode aumentar ou diminuir, no seu caso concreto saiu diminuido e ponto final .
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Rindo 😜, 3 de Mai de 2025
Bem… estou alegre, satisfeito e rindo!
Quando ao Jorge Lopes melhor chorar na cama onde é mais quentinha ?
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Nascimento, 2 de Mai de 2025
Isso mesmo senhor malabarista concordar não concordando. É lindo dizer que respeito as decisões dos tribunais, mas a ancia de prejudicar o grande lider Francisco Carvalho fala mais alto. Cabo Verde para todos e PAICV para todos.
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Zé P., 2 de Mai de 2025
Eu li o documento completamente para entender a autêntica falácia que usa após um resultado não favorável, fala de 'cota não paga em anos anteriores' e de fato haver regularização recentemente, quando segundo o acórdão os estatutos são claros quanto a possibilidade de regularização no tempo antes de 2 meses até às eleições. Ou seja ele reconhece que ouve o processo de regulação mas aparentemente 'não concorda' com o próprio estatuto do PAICV.
Zé P., 2 de Mai de 2025
Fala de irregularidades jurídica quando dentro do acórdão também mencionam que essas tais irregularidades são coisas que vão além do caso posto, e têm a ver diretamente com o funcionamento das estruturas do PAICV, que segundo provas enviadas já estava a funcionar de modo irregular a muito tempo, portanto pelo próprio princípio de igualdade jurídica casos envolvendo o próprio presidente atual que agiu dentro desse clima de 'irregularidade' teria de ser contestada.Zé P., 2 de Mai de 2025
Praticamente todos os contra argumentos que ele pôs são uma tentativa de proteger a sua posição que desde começo sabia que não tinha o porquê de ser tudo isso. No final não tem nem um pingo de coragem de se responsabilizar politicamente. O PAICV precisa de mudança, dessas pessoas que pensam que somos inocentes para cair em falácias simples como essa, leiam o acórdão do tribunal e analisem as desculpas dele para ver o quão parcial é em relação á candidatura de Francisco Carvalho.Zé P., 2 de Mai de 2025
Mas confesso que da coragem de infringir ao partido tanto dano político esperava pelo menos a mesma coragem para arcar com as consequências politicamente, mas afinal o mesmo não têm nenhuma coragem, falta de coragem política é o significado da vossa "serenidade".Responder
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wilson veiga, 2 de Mai de 2025
Vai-te catar, Jorge Lopes.
Essa tua "serenidade sem convicção" é só o disfarce patético de quem quis ganhar na secretaria e falhou redondamente. Foste ao Tribunal Constitucional a chorar fraude como um menino mimado porque sabias que nas urnas levas uma tareia. Agora vens com esse palavreado todo, armado em jurista indignado, a inventar "paradoxo jurídico" como se estivéssemos todos aqui para engolir o teu teatro de virgem ofendida.
wilson veiga, 2 de Mai de 2025
A verdade é simples, e tu sabes: não houve violação grave das regras partidárias, e o TC decidiu como devia. Ponto. Fica a espernear à vontade, porque quem perde com decência cala-se e volta ao terreno, não vem para a imprensa fazer fita.Se estavas mesmo preocupado com a democracia interna do partido, tinhas feito o trabalho político com seriedade, em vez de confiar num golpe processual para tirar o Carvalho da jogada. Não resultou.
wilson veiga, 2 de Mai de 2025
E agora ficas a carpir mágoas com palavras bonitas, a tentar parecer o paladino da legalidade.O povo não é parvo. Tu é que te encostaste à regra da quota como se isso fosse o fim do mundo. Mas o que te dói não é a "boa-fé partidária". O que te dói é teres ficado de fora com as manobras todas à mostra.
Portanto, assume com dignidade: tentaste ganhar por fora e foste enrabado pelas instituições que agora finges respeitar. Bem feito.
Eusébio de Brito, 3 de Mai de 2025
Este senhor, continua a ser secreto geral adjunto do PAICV?Tem condições morais e éticas para continuar?
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