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A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira, 10, que vai simplificar as regras relativas a vistos com Cabo Verde, reduzindo as taxas e aumentando o período de validade na União Europeia (UE).

Em comunicado, o executivo comunitário divulgou ter adotado propostas do Conselho da UE para concluir e assinar um acordo sobre regras simplificadas de vistos com Cabo Verde.

As novas regras reduzirão a taxa de visto, simplificarão a possibilidade de obter um visto de entradas múltiplas com um período de validade cada vez mais longo e simplificarão a lista de documentos comprovativos a apresentar juntamente com o pedido de visto para cidadãos de Cabo Verde.

O acordo de alteração facilitará ainda mais a emissão de vistos de curta duração aos cabo-verdianos (até 90 dias em qualquer período de 180 dias).

Em 2014, Cabo Verde tornou-se o primeiro país africano a concluir um acordo de facilitação de vistos, em paralelo com um acordo de readmissão, com a UE.

Em outubro de 2019, o Conselho da UE autorizou a abertura destas negociações com Cabo Verde, as quais foram então concluídas em julho de 2020.

A conclusão deste acordo faz parte de uma Parceria de Mobilidade mais vasta entre a UE e Cabo Verde, em vigor desde 2008, e reflete o empenho das partes em promover os contactos interpessoais e a mobilidade mútua num ambiente seguro.

Com Lusa