Notas sobre a venda ou puro negócio da Escola Secundária Cónego Jacinto

Colunista

"Na lógica do MpD, se o EUA (parceiro estratégico de Cabo Verde) pedir para construir a sua Embaixada no Liceu Domingos Ramos, também venderia"?

Já vimos a maquete da futura Escola no Taiti. Falta só a da construção de 200 milhões[i] de dólares, que irá ser erigida à volta do Palácio do Governo, segundo o MpD.

O Projecto no Djéu e Gamboa de David Chow, foi apresentado como sendo de 250 milhões de euros, e criação de 2000 postos de trabalhos. Segundo o jornal A Nação[ii], “do orçamento inicial de 250 milhões de euros, David Chow vai agora investir apenas 90 milhões no projecto Ilhéu de Santa Maria, na cidade da Praia”. Uma redução de 64% do investimento inicial. Portanto, tentar comover os Praienses com valores astronómicos já não funciona.

Os 2 ou 3 “ilustres do PAICV”, que posicionaram a favor deste negócio, se fosse numa conjuntura diferente, ou uma prática recorrente (moda), poderia acreditar que as suas posições foram genuínas, isto é, sem agenda político pessoal (frete) ou de grupo. Mas qualquer Cabo Verdeano e militante do PAICV, percebeu que estas posições têm como objectivo impedirem que o PAICV fosse favorecido politicamente. O Cabo Verdeano eleitor de 2019 e adiante, já não é o da década de 90. Por isso, tais posições mostraram ser infrutíferas.

O Governo saiu pela vigésima vez chamuscado na legislatura. Aguentar em menos de 15 dias o efeito anti Cabral de Emanuel Barbosa, e a reação negativa que os Praienses tiverem com este negócio, não é fácil. Há duas razões que o Governo e o MpD alegam para esta venda. Um político; o laço histórico entre Cabo Verde e os EUA, e outra de cariz - qualidade de estabelecimento escolar.

A Razão Politica

Já é mais do que evidente que este é um Governo de Democratas Sensíveis; que não aceitam críticas dos Cidadãos e dos seus representantes, muito menos do PAICV.

Pela reação violenta que o MpD teve, se o espaço tivesse sido vendido a China ou Rússia, no tempo em que o PAICV era Governo, acho que os Democratas Sensíveis do MpD, fariam um pelotão de fuzilamento ao PAICV, assim que subissem ao poder.

O Governo tomou a decisão de vender uma Escola, sem consultar ninguém: os cidadãos e os encarregados de educação, em particular. Foi criticado, e tentou ciar uma narrativa de que quem é contra este negócio, é contra aos EUA. O PAICV, a UCID, os Cidadãos etc, têm o direito de criticar as escolhas políticas do Governo. Correlacionar crítica a uma opção do Governo em vender o Liceu da Várzea como sendo ser contra os EUA, não só é uma irresponsabilidade, como roça a loucura politica.

O problema deste negócio não está na Embaixada Americana e muito menos nos Americanos. É do e no Governo e suas lides; que tem na sua estrutura, uma cultura intrínseca e cronicamente formatada em transformar tudo em negócio/venda.

É preciso muito desespero político para acusar Partidos Políticos de serem contra um Pais aliado e amigo.

Se “Cabo Verde e os EUA têm “200 anos de relacionamento “, e na palavra de Jorge Tolentino [iii], “é cimentado pelos fortes laços, até de sangue, entre os dois povos e entre os governos, depois da independência de Cabo Verde”, e “que não houve sequelas nenhumas e, pelo contrário, os Estados Unidos foram dos primeiros países a reconhecerem Cabo Verde no dia da Independência (5 de Julho de 1975) e hoje constituem um dos principais parceiros do arquipélago” , como acusar o PAICV de ser contra os EUA?

Na lógica do MpD, se o EUA (parceiro estratégico de Cabo Verde) pedir para construir a sua Embaixada no Liceu Domingos Ramos, também venderia?

A Qualidade do Estabelecimento Escolar

“[…] com a decisão Cabo Verde ganha um liceu novo devidamente equipado e à altura das ambições e necessidades de educação do país[iv]”. MpD, Conferência de Imprensa do dia 11 de Maio de 2019

Se há algo que os sucessivos Governos empaleceram, foi na Educação de qualidade. A mobilidade social pela via da educação está em risco em Cabo Verde.

As escolas públicas em Cabo Verde, Praia em particular, estão quase todas num estado lastimável. Vão ver a escola de Capelinha na Fazenda (uma escola que já foi uma referência), Pensamento, Safende, Eugénio Lima, Terra Branca etc, e verão que não existe qualquer interesse na dignidade destes alunos.

Podemos caracterizar o protótipo do Liceu apresentado como discriminação positiva.Mas, num Pais onde um Governo/Partido/Autarquia descrimina positivamente escolas privadas em detrimento do Público, é de se ter vergonha falar em “escola à altura das ambições e necessidades de educação do país”.

O MpD na versão Câmara Municipal da Praia (Ulisses e Óscar) ofereceu a três Escolas Privadas cerca de 42.299,25 m2 (cerca de quarenta e três mil metros quadrados) de terrenos na Cidade da Praia . A avaliação foi de 300.261.900,00 CVE (300 mil contos), um valor muitíssimo abaixo do praticado pelos bancos nacionais e agências imobiliárias, isto é, o MERCADO.

A Escola Miraflores recebeu a custo zero 18.584 m2 (dezoito mil, quinhentos e Oitenta e Quatro metros quadrados) de terrenos em Palmarejo Grande.

A Escola Portuguesa recebeu a custo zero 18.760m2 (dezoito mil, setecentos e sessenta metros quadrados) de terrenos em Cidadela.

A Escola Les Alizés recebeu a custo zero 4.955,25 m2 (quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco, vinte e cinco metros quadrados) de terrenos em Palmarejo.

Quem oferece 300 mil contos (ao preço de mercado ronda os 500 mil contos) de activos público a escolas privadas, e depois volta a vender um activo público em nome de melhorar a qualidade, é perverso.

Dizer que a Venda do Liceu tem como objectivo primordial construir melhores Escolas, é uma falsa premissa.

É puro negócio!

PS: Nunca esquecer que no Orçamento de Estado (2019) há 600 mil contos (valor semelhante a esta venda) para Viagens e Estadas da classe politica.

[i] http://www.rtc.cv/index.php?paginas=47&id_cod=78573

[ii] https://anacao.cv/destaques-da-edicao-610-do-jornal-a-nacao/

[iii] https://www.voaportugues.com/a/livro-revela-constru%C3%A7%C3%A3o-de-200-anos-de-relacionamento-entre-eua-e-cabo-verde/4801736.html