O Presidente da República anunciou esta quarta-feira, 13, a prorrogação do estado de emergência até 29 de maio apenas em Santiago, ilha que regista quase 80% dos casos de infeção pelo novo coronavírus no país.
Jorge Carlos Fonseca fez o anúncio numa mensagem ao país, numa decisão que faz com que este estado de exceção deixa de estar em vigor na Boa Vista, ilha que registou o primeiro caso de covid-19 a 19 de março.
A Boa Vista chegou aos 56 casos, mas não regista casos positivos há duas semanas e tem apenas seis doentes ativos.
Por seu turno lado, a cidade da Praia, ilha de Santiago, o foco principal da doença e com transmissão comunitária e com casos diários, regista 226 casos de covid-19, dos quais 17 doentes recuperados, um óbito e 208 casos em isolamento hospitalar neste momento.
Para tomar a decisão, Jorge Carlos Fonseca disse que analisou essas realidades, consultou diversas entidades técnicas, políticas e da sociedade civil, ouviu o Governo e teve em conta a necessidade de disponibilizar às autoridades sanitárias os meios legais considerados muito importantes para o enfrentamento da situação.
“Considerei necessário prorrogar o estado de emergência para a ilha de Santiago, no período compreendido entre as zero horas do dia 15 de maio de 2020 e as vinte e quatro horas do dia 29 de maio de 2020”, anunciou o mais alto magistrado da Nação cabo-verdiana.
Para o presidente, “a necessidade da continuidade de medidas de controlo em Santiago apresenta-se, assim, como muito importante para a monitorização da epidemia”, considerando que a situação na Boa Vista está “controlada”.
Mesmo com a terceira prorrogação na maior ilha de Cabo Verde, o Presidente da República notou que é possível retomar alguma atividade económica e exercer alguns direitos fundamentais, como a liberdade de culto, especialmente em Santiago Norte.
“Desde que sejam adotadas medidas de segurança sanitária e de distanciamento social que diminuam a potencialidade de propagação do coronavírus”, alertou.
O Presidente disse que o novo período apresenta “limites mais flexíveis”, permitindo a retoma gradual de algumas atividades, como a construção civil, os serviços públicos, atividades agrícolas e similares.
Jorge Carlos Fonseca reconheceu que o estado de emergência, com limitações à liberdade e à iniciativa económica, causa “danos importantes e incalculáveis” na economia e no emprego, mas sublinhou que esses danos têm de ser confrontados com outro, como a vida e a saúde de comunidades inteiras.
E no momento em que oito das nove ilhas habitadas já estão fora do estado de emergência, o Presidente da República apelou a conduta cívica e individual de cada um, considerando que isso é o “elemento fundamental” no combate à pandemia da covid-19.
“Todas as medidas de confinamento, de distanciamento físico, de proteção e de higiene impostas pela força do estado de emergência, continuam a ser essenciais e têm de ser aplicadas por todos. Mas agora temos o dever de cumprir essas medidas não pela força, mas pela nossa compreensão e convicção de que só assim nos protegemos e protegemos o nosso país”, pediu Fonseca, esperando que as pessoas “cumpra mais do que têm cumprido”.
O primeiro período de estado de emergência, de 20 dias, começou a 29 de março, tendo vigorado até 17 de abril em todas as ilhas do país, passando depois para 15 dias nas ilhas de Santiago, Boa Vista e São Vicente.
Desde 03 de maio e até quinta-feira que esse período de exceção vigora apenas nas ilhas de Santiago e Boa Vista, as duas únicas com casos ativos.
No total, Cabo Verde já diagnosticou 289 casos de covid-19, distribuídos pelas ilhas de Santiago (230), Boa Vista (56) e São Vicente (3).
Até hoje, 67 doentes recuperaram, a maioria (47) na Boa Vista, 17 em Santiago e todos os três em São Vicente, além de duas mortes, dois doentes transferidos para os seus países de origem, com o país a totalizar 218 doentes ativos.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 292 mil mortos e infetou mais de 4,2 milhões de pessoas em 195 países e territórios.
Mais de 1,4 milhões de doentes foram considerados curados.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Com Lusa
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