Colectivo de juízes do Tribunal de Contas está com mandato caducado desde 2014. “A situação é grave por se tratar de um Tribunal Superior que deve funcionar no respeito estrito pela duração de mandatos”, diz um jurista.
Vai ter lugar uma grande conferência evangelística aqui em Cabo Verde, mais concretamente nos concelhos da Praia, Santa Catarina e Tarrafal de 1 a 5 de Setembro. É um momento importante para ouvir as boas novas do reino de Deus.
O Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas propõe levar a cabo a promoção de marcas de Cabo Verde com a institucionalização do Festival Literário Morabeza, a realizar de 30 de Outubro a 05 de Novembro no Palácio da Cultura Ildo Lobo, na Cidade da Praia.
Em 2016, uma primeira petição foi dirigida à PGR, Governo e Tribunal da Praia pedindo a “imediata cassação do mandato da equipa directiva liderada por César Freitas". Desta vez, os arquitectos tentam afastar o Bastonário em Assembleia Geral extraordinária.
Medida foi tomada esta segunda-feira pela equipa a camarária, que ordenou a cessação imediata da actividade comercial e a desocupação do espaço num prazo de cinco dias.
O Partido Popular (PP) solicitou hoje ao Tribunal de Contas, através de uma carta, “mais acção na reposição da ordem no esbanjamento dos recursos públicos” com a compra de uma viatura BMW por parte do edil de São Miguel.
O reforço da capacidade administrativa e políticas tendentes à eliminação de medidas discriminatórias contra mulheres é uma das propostas que consta no Plano de Acção para a Promoção Igualdade de Género no Contexto Laboral, socializado hoje, na Cidade da Praia.