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STJ reaprecia condenação de Amadeu Oliveira dia 17. Arguido ainda não sabe se vem à Praia para esta audiência pública

O Supremo Tribunal de Justiça marcou para a próxima segunda-feira, 17, a reapreciação da sentença que condenou o advogado e ex-deputado Amadeu Oliveira a sete anos de prisão por atentado contra o Estado de Direito Democrático e a interdição de se candidatar a cargo político nos próximos quatro anos a seguir ao cumprimento da pena. A sessão deverá ser pública, mas o arguido ainda não sabe se será transferido para a cadeia da Praia a fim de poder assistir a audiência ou se participará por videoconferência a partir de São Vicente. Dois problemas incomodam Amadeu e a sua...

Parlamento: PAICV acusa Governo de transformar IDJ na guarida dos vereadores derrotados nas Autárquicas’2020

O PAICV acusou hoje o Governo de transformar o IDJ num espaço de guarida aos vereadores que perderam as Autárquicas’2020 sem que o executivo tenha dispensado a devida atenção aos principais desafios que a juventude cabo-verdiana enfrenta.

Germano Almeida. “O Tribunal Constitucional haverá de reconhecer um dia que errou no caso do Amadeu. Porque acentuou o descrédito na Justiça”

“A questão é se isto é Justiça. Porque vingança não é justiça”, afirma, eloquente e austero, o jurista, advogado e prestigiado escritor, Germano Almeida, Prémio Camões, sobre o mediático processo Amadeu Oliveira. O autor da “Ilha Fantástica” ou “Os dois irmãos” vem insistindo em diversos artigos de opinião em como o Tribunal Constitucional agiu muito mal e decidiu muito pior no processo que mantém o advogado e ex-deputado nacional Amadeu Oliveira preso na cadeia de Ribeirinha, em São Vicente, condenado a sete anos e meio de cárcere por “atentado contra o Estado...

De costas voltadas para a Comunicação Social... PGR apresenta “Jornal do Ministério Público”

Alguns dias depois do Procurador-geral da República, Luís José Landim, voltar a acender o fósforo na sua relação com a comunicação social, com um duro comunicado em resposta aos comentários da Presidente da Agência reguladora de Comunicação Social, Arminda Barros, a Procuradoria-geral da República apresenta o “Jornal do Ministério Público” para “trazer, de forma resumida, as principais atividades relevantes do Ministério Público no final de cada mês”.    

Deputados, sim. Funcionários coloniais, não.

A classificação da língua portuguesa como património cultural imaterial, numa altura em que a língua que é a maior expressão da nossa identidade cultural, do nosso modus vivendi e da nossa forma de ser e estar no mundo, vive no exílio na sua própria terra natal, revela-se um grande insulto, desdém e provocação aos falantes da língua cabo-verdiana.

PAICV e MpD anunciam consenso para eleição de titulares de cargos exteriores à Assembleia Nacional

Os grupos parlamentares do PAICV (oposição) e MpD (poder) anunciaram hoje que já existem consensos para a eleição dos titulares de cargos exteriores à Assembleia Nacional, diploma que exige dois terços dos votos favoráveis para a sua aprovação.

Secretário de Estado português inaugura novo Centro Comum de Vistos na Praia

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, inaugura quarta-feira, na Praia, as novas instalações do Centro Comum de Vistos (CCV), gerido por Portugal, durante a sua visita a Cabo Verde, foi hoje anunciado.