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Pesquisa

“As irregularidades nos relatórios de inspecção aos fundos do Turismo e Ambiente não constituem crimes” - Olavo Correia

O vice primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, disse esta tarde que as irregularidades detectadas nos relatórios da Inspecção-geral das Finanças aos fundos do Turismo e Ambiente não constituem crimes ou corrupção, mas foram enviados às instâncias competentes/judiciais para dirimir os factos.

Da proteção dos direitos da criança e do adolescente

A experiência tem demonstrado que as crianças vítimas de crimes sexuais se enquadram na categoria de vulnerabilidade, não só, em razão da sua idade e inexperiência, mas também, em virtude de condições precárias e sócio-financeiras em que vivem. A liberdade de que detém faz com que a sua liberdade e autodeterminação pelo ato sexual sejam atingidos de forma mais ostensiva e intensa, com consequências traumatizantes. Por isso incumbe ao Estado tutelar o direito à liberdade e autodeterminação, sobretudo, na fase inicial de desenvolvimento da personalidade, em que a vontade...

Vila Verde. Investidores querem Tecnicil de fora senão “Resort deixará de funcionar”

O novobanco, instituição financeira que substituiu o extinto Banco Espírito Santo em Portugal, é dona de 50% da Vila Verde Resort, no Sal, e quer rentabilizar o investimento. Mas as dívidas da Tecnicil, que detém a outra metade da participação no empreendimento turístico no Sal, andam atrapalhar o negócio. Mais de 500 investidores estão a pressionar o banco português para vender os activos da Tecnicil, caso contrário “o Vila Verde resort deixará de funcionar”, revela o semanário Nascer do Sol, que comenta logo no lead: “É a imagem do turismo de Cabo Verde, e da ilha do...

Governo dá mais um aval à TACV para investimentos com segundo avião

O Governo concedeu mais um aval, desta vez de 650 mil contos, à TACV para a realização de investimentos na aquisição de um segundo avião.

Violência Doméstica: Desafios e Medidas para Combater este Mal Social

As vítimas de violência doméstica muitas vezes enfrentam consequências psicológicas e emocionais significativas. Portanto, é crucial oferecer acompanhamento e suporte adequados após um evento traumático. Renomados psiquiatras, como a Dra. Sarah Johnson, destacam a importância de fornecer serviços de saúde mental especializados para as vítimas de violência doméstica. Isso inclui o acesso a terapia individual ou em grupo, programas de aconselhamento e intervenções psicossociais. O acompanhamento pós-traumático ajuda as vítimas a lidar com os efeitos emocionais duradouros,...

Amadeu Oliveira pede ao STJ para declarar nulidade de todo o processo. Todo o argumento do recurso em exclusivo*

Resumo do recurso de Amadeu Oliveira contra a Condenação Proferida pelo Tribunal da Relação de Barlavento que o condenou a sete anos de prisão. Texto escrito pelo próprio e a sua defesa, onde reitera a ilegalidade da sua audição de um deputado como arguido, além revelar que o Tribunal da Relação de Barlavento não apreciou um conjunto de 92 factos "que se fossem valorados na sua integralidade, conduzem a uma Decisão Absolutória do Arguido em relação a todos os crimes". Por isso, Amadeu Oliveira roga ao Supremo Tribunal de Justiça que "Declare a Nulidade De todo o Processado,...

IGAE encerra quatro estabelecimentos na ilha da Boa Vista

A Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE) anunciou hoje o encerramento temporário de quatro estabelecimentos comerciais localizados na ilha da Boa Vista, no âmbito de uma operação de fiscalização  direcionada aos operadores económicos dos setores turístico e alimentar que visa garantir o cumprimento das normas e regulamentos vigentes.