Combater o défice habitacional em Cabo Verde

Colunista

“Tem acesso ao terreno quem pode pagar.”
Óscar Santos, Presidente da CMP.

“A resposta foi: a metade que uma família nunca vai fazer bem”. O programa governamental “Minha Casa, Minha Vida” deixa a desejar quando não aproveita a capacidade das famílias para construir parte dos imóveis por conta própria.”

Alejandro Aravena, vencedor do prémio Pritzker 2016.

A Cidade da Praia, está a vivenciar nos últimos 28 anos, uma massiva urbanização sem qualquer planeamento urbano. Há mais preocupação em concessionar os terrenos públicos a privados e, exigir ao Cidadão Comum capacidade financeira para comprar terrenos (num país com o salário mínimo de 13.000 escudos), de que pensar o desenvolvimento sustentável da Capital.

A CMP tem estado a colocar as necessidades do EMEP e dos Bares/Restaurantes/Discotecas, acima das necessidades das pessoas, isto é, do bem-estar social. O resultado atual da superlotada, suja e desordenada Cidade da Praia, que afetam a saúde e a felicidade dos Praienses, deve-se a esta política irresponsável, mas intencional.

Em vez de se desenvolver uma cidade para ser visitada, cultiva-se a especulação imobiliária, empurrando as pessoas mais pobres para a periferia; o que significa estar longe das oportunidades existentes e potenciais, criando o problema social, político e econômico, com o qual andamos a conviver diariamente e, com sinais de não abrandar.

Resumindo, a Cidade da Praia é gerida com desrespeito pelos direitos dos seus habitantes por parte da própria CMP com licenças de construções arbitrárias, caracteriza-se como violenta , com transportes públicos, saúde e educação de baixa qualidade, falta de habitações dignas para a maioria dos seus habitantes, desorganizada, suja, as Orlas Marítimas tornadas em patrimónios de privados, destruição da Gamboa, desrespeito pela regras existentes como a poluição sonora, degradação social dos Jovens, etc.

A CMP continua a achar que a sua função é negócios de terrenos e calcetamentos milionários etc., e que isto significa desenvolvimento.

Com 290 milhões de euros, já não tínhamos resolvido grande parte do défice habitacional em Cabo Verde?

Segundo informações, até 2030 o País precisa de 26 mil novas casas. [i]

O projeto “Casa Para Todos”, do Governo do PAICV custou a volta de 160 milhões de euros, segundo informações públicas. O Governo do MpD, através do programa PRRA, e “cumprindo com o princípio da complementaridade e da subsidiariedade para com os municípios, no período 2017/2021, o Governo está a investir aproximadamente 13 milhões de contos, em requalificação urbana e ambiental e reabilitação de habitações, nos 22 concelhos do país, em parceria com todas as câmaras municipais. Para o município da Praia são 1,4 milhões de contos, na requalificação de bairros e do centro histórico e na reabilitação de casas e no Sal e Boa Vista[ii] cerca de 3 milhões de contos.

Portanto os programas PRRA e Casa Para Todos, já custaram aos cabo-verdianos [iii] aproximadamente 290 milhões de euros.

O Elemental disponibilizou [iv] os desenhos arquitetónicos de quatro de seus projetos de habitação social (na foto) para uso público. Os desenhos incluem plantas, cortes, fachadas, implantações e detalhes dos projetos Monterrey, Quinta Monroy, Villa Verde e Lo Barnechea.

A realidade da América Latina é semelhante a de Cabo Verde. Portanto, estes projetos podem muito bem ser implementados à nossa realidade. Não só pelo estado, como pelos privados.

No Projeto do Arquiteto Aravena, cada apartamento custou aproximadamente US$ 20.000. [v]

Se dividirmos 290 milhões de euros por US$ 20.000, poderíamos construir aproximadamente cerca de 14.500 apartamentos no País.

[i] https://noticias.sapo.cv/actualidade/artigos/cabo-verde-precisa-de-mais-de-26-mil-novas-habitacoes-ate-2030

[ii] https://noticias.sapo.cv/actualidade/artigos/governo-vai-investir-ate-202021-quase-tres-milhoes-de-contos-para-acabar-com-barracas-no-sal-e-boa-vista

[iv] http://www.elementalchile.cl/en/

[v] https://even3.blob.core.windows.net/anais/72537.pdf

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