Governo lança hoje Portal do Comércio Externo para diminuir burocracia

Economia

Governo lança hoje o Portal do Comércio Externo, único espaço em que cidadãos e empresas podem ter acesso a todos os serviços que o Estado presta para a tramitação alfandegária, diminuindo a burocracia, disse o ministro das Finanças.

Em declarações aos jornalistas, na cidade da Praia, Olavo Correia, que é também vice-primeiro-ministro, frisou que a importância do portal tem a ver com o “combate à burocracia”, entendendo que “cidadãos e empresas não podem estar a tramitar com várias orgânicas para terem acesso ao serviço público”.

“O que nós estamos a querer montar é um sistema interno em que o Estado está devidamente organizado, em que as orgânicas falem entre si, mas depois respondem em conjunto às demandas dos cidadãos e das empresas, através de um portal”, explicou.

O Portal do Comércio Externo será um “único bloco, uma única janela” onde os empresários e os cidadãos vão poder ter acesso a todos os serviços que o Estado presta para a tramitação alfandegária e para a tramitação no que tange ao comércio externo.

Para o vice-primeiro-ministro, será um “salto importante” em relação ao “combate à burocracia”, mas também vai permitir aos clientes uma “redução do tempo na tramitação burocrática”.

“Isso depois facilita a vida aos cidadãos e às empresas em termos daquilo que é o tempo que investem na burocracia e em relação àquilo que tem a ver com o foco e a qualidade e segurança no que tange aos serviços públicos, em especial na tramitação referente ao comércio externo”, concluiu o governante.

O projeto foi desenvolvido sob a coordenação da Direção Nacional da Indústria, Comércio e Energia (DNICE), da Direção Geral das Alfândegas (DGA), e da Unidade de Tecnologias, Inovação e Comunicação (UTIC) do Ministério das Finanças.

Segundo nota do Governo, representa “um instrumento de crucial valor no processo de modernização e reforma do Estado”, em que a ideia é a “centralização de processos e informações”, racionalizando tempo e custo a todos os intervenientes.

“Não somente pela dinâmica que traz à própria economia nacional, é uma ferramenta que irá promover o país junto de investidores nacionais e externos”, ainda de acordo com o executivo.

Segundo o boletim de Estatísticas do Comércio Externo de setembro, publicado em 30 de setembro pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o défice da balança comercial de Cabo Verde recuou 30,9% em setembro, em termos homólogos, e a taxa de cobertura das importações pelas exportações cresceu três pontos percentuais, para 6,3%.

Os dados indicam um acréscimo das exportações de 36,2% relativamente ao mesmo mês de 2022, enquanto as importações diminuíram 28,6% no mesmo período, resultando a redução do défice da conjugação de ambos os valores.

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