Ponto de Vista

A democracia que se propala no seio dos partidos políticos e a que se vive na sociedade Cabo-verdiana é uma pálida e distorcida sombra da verdadeira essência do que a ciência política define.

Embora os discursos insistam na retórica de que na democracia o poder emana do povo, por aqui a realidade revela uma contradição profunda. Neste arquipélago, o único e absoluto poder que resta ao povo é o de legitimar, com uma cruz num boletim de voto, uma lista de nomes que foram escolhidos, mastigados e decididos, em reuniões fechadas, nos órgãos partidários.

A nossa forma de democracia está viciada, pois ela permite que de forma legal, os partidos políticos sequestrem a soberania popular ao selecionarem, eles próprios, os nomes que integram as listas a deputados. Desta forma, na realidade, os partidos acabam por controlar as ações e atuações dos deputados, condicionando-os a não desempenharem o verdadeiro papel que a pura democracia defende. A sua lealdade deixa de ser para com o povo que o elegeu, para defender a agenda do partido que lhe garantiu um lugar elegível na lista.

Embora a forma, atual, de exercício do poder de representação parlamentar seja juridicamente válido, é de sublinhar, que do outro lado da moeda, ele é socialmente inválido e não vinculativo, visto que o sentimento popular generalizado é o de que a grande maioria dos deputados não defendem, os verdadeiros interesses da coletividade social.

Assim, a "Casa do Povo" é transformada quase que numa extensão da sede dos partidos. Para quem duvida dessa perspetiva, é basta ver as lutas de gladiadores que são travadas, neste momento, por um lugar elegível nas listas dos partidos políticos, e o dilema e as chantagens que os líderes dos partidos enfrentam ao fazer a lista de candidatos a deputados. Tudo isso, demonstra com clareza suficiente, que o interesse último é a composição de uma lista com pessoas comprometidas e que dão garantias que defenderão a agenda do partido do governo ou da oposição.

Se a democracia fosse implementada a sério, colocando o interesse e o bem estar da nação em primeiro lugar, a casa do povo não seria um campo de batalha, onde as bancadas defendem, cegamente, os seus governos ou partidos. No entanto, o que temos são políticos que atuam conforme a conveniência do partido político que os colocou na sua lista.

Na minha perspetiva, a casa parlamentar deveria ser composta por um único corpo de deputados, sem alas partidárias, mas sim a ala do povo, onde homens e mulheres atuariam de forma livre das agendas do partido ou do governo.

Para isso, todos cabo-verdianos que se considerassem capazes e interessados, inscrever-se-iam na Comissão Nacional de Eleições, até uma determinada data, e no dia da eleição, o povo escolheria diretamente os seus setenta e dois representantes, em uma lista aberta, que iriam atuar enquanto políticos sociais e não políticos partidários. Quanto à formação do governo, o partido vencedor teria que formar o governo com as pessoas que entender, desde que não seja dentre os eleitos representantes do povo.

Acredito que na casa do povo devem estar cidadãos comprometidos unicamente com funções próprias de legislar e fiscalizar o governo. Enquanto estes não forem independentes, a nossa democracia será apenas uma fachada onde o povo é usado para levar ao poder aqueles que, no dia seguinte às eleições, lhe viram as costas em nome da sua sobrevivência político-partidária, da sobrevivência do seu partido ou do “seu governo”.

Alguém poderá até pensar que esta minha visão é romântica ou inexequível, mas é uma evolução necessária que já encontra eco em democracias consolidadas. Países como a Finlândia e a Polónia já retiraram das cúpulas partidárias o poder absoluto de decisão, permitindo que o povo, através de listas abertas, escolha diretamente quem deve ocupar o assento parlamentar, independentemente da ordem imposta pelo partido. Na Suíça e no Luxemburgo, o sistema de panachage vai mais longe, atribuindo ao cidadão a liberdade de fazer a sua própria lista de representantes, escolhendo os melhores nomes apresentados na lista, ou mesmo de acrescentar nomes à caneta. Se estas nações conseguem colocar o mérito e a escolha direta acima do interesse partidário, por que razão Cabo Verde deve continuar refém de um modelo de representação que asfixia a soberania popular?