Governo estuda aplicar IVA Zero nos produtos alimentares

Economia

O vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, anunciou hoje que o Governo está a analisar a possibilidade de aplicar a medida do IVA zero em certos produtos alimentares essenciais.

“Nós estamos a estão a analisar o quadro fiscal a todo momento, hoje temos de ter uma atitude de análise permanente nada está fixado para sempre e estamos a avaliar, já fizemos muitas alterações no plano fiscal, mas também no plano do IVA e estamos a acompanhar a situação em Cabo Verde e no mundo e em função da avaliação do quadro tomaremos as medidas”, concretizou.

O governante, que falava à imprensa, à margem da primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Estatística (CNEST), disse que a medida vai proteger os menos procedentes e aqueles que eventualmente possam estar a sofrer com os impactos da guerra provocada pela invasão da Ucrânia pela Rússia.

“O nosso objectivo não é nunca ter uma política genérica, mas sobretudo proteger aqueles que estão sendo mais afetados e que merecem uma protecção do Estado e em função da avaliação que estamos a fazer mensalmente logo assim que se mostrar necessário qualquer alteração ao nível das políticas públicas o Governo está atento para tomar as medidas em tempo certo e inclui também alteração no plano fiscal se isso vier a mostrar-se como sendo necessário”, apontou.

Segundo o ministro, neste momento o Governo não tomou ainda nenhuma decisão, mas está a avaliar as medidas em funcionamento e analisar o contexto actual, e, em função dessa análise, poderá vir a tomar outras medidas em relação ao IVA zero nos produtos alimentares essenciais e em outras matérias.

“Vamos injetar mais de 80 milhões de euros só para a gestão das consequências desta guerra e estamos a terminar a implementação deste pacote e em função da avaliação que estamos a fazer até o final deste primeiro trimestre nós iremos ver se as medidas que temos em vigor hoje são suficientes ou se eventualmente teremos de tomar medidas adicionais para continuar a proteger os mais pobres”, acrescentou.

Entretanto assegurou que o Governo está atento às implicações que possam advir desse contexto, e, em função dos impactos, irá tomar medidas para proteger as famílias mais vulneráveis e mais pobres que infelizmente são os mais afectados com a guerra.

“Nós temos estado a apoiar os mais necessitados, temos uma política forte ao nível da protecção social, uma ambição de eliminar a pobreza extrema no horizonte 2026, e estamos todos engajados ao nível do Governo para criar condições para que os menos procedentes possam ter uma vida com digna e para que possamos no horizonte 2026 eliminar a pobreza extrema”, declarou o vice-primeiro-ministro.

Olavo Correia lembrou ainda que o aumento do déficit e da dívida pública são problemas resultantes da pandemia da Condi-19 e que o estado tem ainda por resolver.

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