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Descentralização ou produto de cooperação de proximidade com o Poder Local

• Por José Valdemiro Lopes
• 23 de Jan de 2022

A Agenda 2030, apesar de ter uma ambição global, é, em essência, uma agenda bem focada na “ação local”, no nível mais baixo de descentralização em que os formuladores de políticas podem exercer seu papel por meio de ações baseadas em uma "análise concreta de realidade”. Conhecimento da dinâmica interna de uma sociedade, como a importância de sua orografia, sua hidrologia, seu socioeconomico, festas de romaria sua oferta turistica, paisagista e culinária se são economicamente dependentes de determinados recursos e até mesmo suas dinâmicas socioculturais predominantes, distribuição populacional impacto dos movimentos migratórios devem ajudar a planejar uma estratégia de desenvolvimento adequada às características de cada regão das nossas dez ilhas em relação á a situação de crise sanitaria, social e economica que enfrentamos como pequeno pais ilhas pobre sem recursos, sofrendo mais que outros as alterações ou mudanças climaticas causadas pelas nações ricas e industrializadas...

Pensar nestes tempos muito deficeis, o processso de desenvolvimento de Cabo Verde, implica personificar todos os vinte e dois municipios como “... As vozes da sociedade...” e em relação á confiança depositada, as autarquias têm o dever e a missão de procurar solucionar, as preocupações, dos municipes, bem como incentivar boas respostas, em favor desses em todas as areas da governaça local...

Dinamicamente o municipio tem de assumir, na prática, sua missão e dever de forjar mais e maior projeção socioeconomica cultural e empresarial da sua “região” incentivando a diáspora (da propria localdade ou de qualquer outra região nacional) a investir em Cabo Verde repercutando a acção na atracção do Investimento Direto Extrerno (IDE) e nesses processos é indispenpável associar ás operarações e estratégias, as ONGs, as instituições sociais, religiosas, desportivas, as instiruições centralizadas e outras da républica e as da sociedade civil, incluindo o governo central, que devem estar todos presentes e prontos na “ajuda” a todas estas nove ilhas habitadas a orientarem-se para uma participação mais ativa na “governança” global, fora da lógica e formalidades da habitual cooperação internacional mas no surgimento e instalação de um novo “multilateralismo” interno-externo, mais efetivo, representativo e legítimo capaz de estimular e preparar todas estas dez ilhas, a enfrentarem os problemas da “retoma” , neste momento dificil, mas decisivo desta nova normalidade mais que atipica, que perdura faz já dois anos...

Este processo de “proximidade” para “facilitar” o caminho para o desenvolvimento local, significará, ou o fim ou a atenuação das assemetrias regionais em Cabo Verde. É necessário fortalecer as organizações comunitárias para que também a partir daí possam articular as demandas melhorando a eficácia da ajuda-intervenção, com estudo e diagnóstico das necessidades locais. Trata-se de canalizar as necessidades com os mecanismos mais próximos da sociedade, onde a descentralização ou a regionalização permitirão maximizar os benefícios para as suas capacidades de gestão e para a sua proximidade pratica e directa em benificio de todas as localidades e populações deste arquipélago.

Utilidade das ideias acima desenhadas á necessária e justifica a participação cívica como eixo fundamental na “ação municipal”, refletindo as preocupações da sociedade, promovendo o desenvolvimento associativo local. Ficará a população, mais bem organizada e em ação conjunta, com as instituições locais e centrais que determinarão a estratégia para obter ou materializar objectivos descentralizados de desenvolvimento pós retoma.

Compreender, neste ponto a Regionaliação, como factor de desenvolvimento não é outro, senão, entender seu quadro tecnico para abordar a realidade e incorporar explicações singulares que nenhum outro método de descentralização ou desconcentração teórico pode fornecer. Com a regionalização, o conceito de território, é entendido como um campo de relações e interdependências entre vários fatores e é um dos elementos que reforça e consolida a função “das localidades socioeconomicas e culturais cabo-verdianas” o que nos permite utilizar esta “base de autonomia descentralizada” como marco de compreenssão e execução da genda de desenvolvimento global, sustentavel, das Nações Unidas.

A Agenda 2030, apesar de ter uma ambição global, é, em essência, uma agenda bem focada na “ação local”, no nível mais baixo de descentralização em que os formuladores de políticas podem exercer seu papel por meio de ações baseadas em uma "análise concreta de realidade”. Conhecimento da dinâmica interna de uma sociedade, como a importância de sua orografia, sua hidrologia, seu socioeconomico, festas de romaria sua oferta turistica, paisagista e culinária se são economicamente dependentes de determinados recursos e até mesmo suas dinâmicas socioculturais predominantes, distribuição populacional impacto dos movimentos migratórios devem ajudar a planejar uma estratégia de desenvolvimento adequada às características de cada regão das nossas dez ilhas em relação á a situação de crise sanitaria, social e economica que enfrentamos como pequeno pais ilhas pobre sem recursos, sofrendo mais que outros as alterações ou mudanças climaticas causadas pelas nações ricas e industrializadas...

Houve ausência, em relação á elaboração e calendarização da Agenda 2030 de uma participação mais democrática, incluindo informações e necessidades reais de paises pobres como Cabo Verde, na sua construção e falta de transparência nos processos decisórios, nenhum país do mundo conseguirá atingir todas as metas (91 salvo erro), ha deficiencias e temos que as amenezar, de certa forma, e na medida do possivel, algumas dessas deficiências... A nossa estratégia de desenvolvimento sustentável deve ir além, e proporcionar a toda a população adulta em todas as nove ilhas habitadas a capacidade de acesso á discussão e tomada de decisão, articulada por meio de diferentes possibilidades existentes, sendo muito importante trazer essa agenda para todas as instituições descentralizadas -especialmente as entidades locais- pois são elas que têm mais possibilidades de implementar com menos margem de erros essa agenda no dia-a-dia e ninguém melhor que as vinte e duas autarquias locais cabo-verdianas das nove ilhas pode conhecer as caracteristicas das suas regiões e suas populações e suas necessidades de desencolvimento, as mais urgentes.

“...Ainda vai a tempo de vacinar contra Covid 19, pensa Cabo Verde...”

miljvdav@gmail.com