Sociedade

O caso aconteceu na ilha do Sal, em 09 de dezembro de 2021, depois de a criança ter saído de casa para ir às aulas, mas sem ter chegado à escola, tendo o corpo sido encontrado no dia seguinte, com suspeitas de abusos sexuais.

Cerca de 15 dias depois, um homem, hoje com 30 anos de idade, suspeito da autoria do crime, foi detido pela Polícia Judiciária, permanecendo em prisão preventiva desde então, por ordem do tribunal.

“Realizadas todas as diligências que se revelaram úteis à descoberta da verdade material dos factos sob investigação, o Ministério Público, no dia 02 de maio de 2022, determinou o encerramento da instrução, deduziu acusação e requereu julgamento”, refere um comunicado divulgado pela Procuradoria-Geral da República.

O homem é acusado de ser “autor material, na forma consumada, de um crime de agressão sexual com penetração, em concurso real com um crime de homicídio, agravado, todos previstos e punidos pela legislação penal cabo-verdiana”.

O Ministério Público deduziu também o pedido de indemnização civil, a favor da representante legal da vítima, por danos não patrimoniais, no montante de 2.000 mil contos , acrescidos de juros à taxa legal, continuando o arguido em prisão preventiva.

Este caso motivou intervenções públicas do Presidente da República, José Maria Neves, e do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.

Casos de abusos sexuais sobre menores são recorrentes em Cabo Verde, perante o choque da sociedade, que tem organizado vários protestos públicos, reclamando pelo agravamento das medidas de penalização.