Política

A vice-presidente adjunta do Millennium Challenge Corporation (MCC) para a área de implementação de Compactos, Lona Stoll, está em Cabo Verde para uma visita de dois dias.

Segundo nota do MCA-CV II, a responsável do MCC vai realizar encontros com o ministro das Finanças e representantes de algumas instituições parceiras, nomeadamente o Instituto Nacional de Gestão do Território, Ministério da Justiça e o NOSi.

A reunião com o conselho de administração do NOSi tem como objectivo fazer o ponto de situação da implementação do Sistema de Informação de Gestão e Transacção de Propriedade – LMITs, desenvolvido pelo NOSi e financiado pelo MCC no quadro dos fundos do II Compacto do Millennium Challenge Account Cabo Verde.

De acordo com fonte do NOSi, este sistema dá suporte ao projecto LAND e tem permitido efectuar a clarificação dos direitos e limites das propriedades nas ilhas do Sal, Boa Vista, Maio e São Vicente.

Dá suporte ainda às transacções das Conservatórias dos Registos Predial do país, aos cartórios notariais das ilhas acima referidas e às operações sobre a propriedade da Câmara Municipal do Sal, funcionando de forma integrada.

Recorde-se que os recursos no âmbito do II compacto MCA foram canalizados para a implementação de dois grandes projectos: LAND e WASH. A agenda da missão incluí, além da reunião com o NOSi, encontros com vários ministérios e istituições envolvidos.

Neste quadro, na terça-feira, 12, Lona Stoll vai discutir as acções e próximos passos da implementação dos Projectos WASH e LAND, monitorar e avaliar o progresso e assegurar que os projectos estejam concluídos com sucesso até 30 de Novembro de 2017.

No mesmo dia, às 10 horas 30 minutos, a vice-presidente adjunta do MCC estará disponível para um encontro com os jornalistas, na sala de reuniões do Gabinete do Ministro das Finanças.