Política

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Presidente da República nomeia as cinco personalidades do Conselho da República

• Por Santiago Magazine
• 7 de Jun de 2022

O Presidente da República, José Maria Neves, nomeou, esta manhã, a partir do Palácio do Povo, em São Vicente, novas personalidades para exercer, durante o actual mandato, as funções de membro do Conselho da República, a saber: Eneida Cristina Lima Gomes, Grabriel António Monteiro Fernandes, Maria Ilena Rocha, Vera Helena Pires Almeida da Cruz e Zenaida Baptista Costa.

A informação foi avançada pelo gabinete de Comunicação do Presidente da República.

O Conselho da República, órgão político de consulta do Presidente da República, é composto pelo Presidente da Assembleia Nacional; o Primeiro Ministro; o Presidente do Tribunal Constitucional; o Provedor de Justiça; o Presidente do Conselho Económico, Social e Ambiental; os antigos Presidentes da República e cinco cidadãos de reconhecida idoneidade e mérito, no pleno gozo dos seus direitos políticos, designados pelo Presidente da República. Destas personalidades, três devem ser escolhidas tendo em conta as sensibilidades políticas com expressão parlamentar e uma escolhida no seio das comunidades cabo-verdianas no exterior, sendo que os respectivos mandatos cessam com o termo de funções do Presidente da República.

Tendo em conta que neste momento todos os membros do Conselho da República por inerência de funções são homens, o Chefe de Estado decidiu nomear quatro mulheres, de entre as cinco personalidades que a Constituição da República lhe confere o poder de nomear, por forma a garantir algum equilíbrio de gênero no órgão auxiliar do Presidente da República.