Política

O projeto do novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional foi apresentado na cidade do Mindelo, ilha de São Vicente, pelo brigadeiro general na reforma Antero Matos, que salientou que o documento está a ser elaborado por um grupo de trabalho tendo em conta as grandes mudanças e transformações do país e do mundo na última década.

Entre várias ações previstas, o documento prevê a possibilidade de o arquipélago celebrar um acordo com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), referiu o antigo chefe de estado-maior das Forças Armadas.

Em 26 de outubro, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, reuniu-se com o secretário-geral da organização, Jens Stoltenberg, e considerou que são necessários “bons parceiros e bons aliados” para a segurança coletiva.

Correia e Silva salientou que Cabo Verde tem relações com países europeus e com os Estados Unidos no domínio da defesa e da segurança, particularmente da segurança marítima, e que a maior parte desses países são membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte.

Na apresentação, Antero Matos acrescentou que o novo Conceito de Estratégia de Defesa, elaborado 12 anos após a última versão, visa também promover maior conectividade do país com o exterior e capacitar progressivamente o sistema financeiro de Cabo Verde para se posicionar como centro regional.

Pretende, igualmente, encarar a opção de Cabo Verde na inserção de mecanismos de segurança cooperativa, tanto do continente como na sub-região africana, e desenvolver parcerias com países desenvolvidos para reforçar a segurança e defesa face às ameaças no atlântico médio e às tensões.

Na sua intervenção, a ministra da Defesa, Janine Lélis, recordou que a versão vigente do Conceito Estratégico de Defesa Nacional foi aprovada em 2011 e que as grandes opções do setor são datadas de 2005, pelo que considerou ser “premente” o país inaugurar um novo ciclo de planeamento estratégico, com aprovação de novos instrumentos setoriais e de orientação.

“Percebeu-se ao longo dos últimos tempos a gravidade das situações que podem abalar o mundo, bem assim a variedade de causas e das ameaças que beliscaram muitas convicções e abalaram sólidos modelos de organização e desenvolvimento”, descreveu.

Para a ministra, perante o atual cenário que se vive no mundo, os Estados são instados a ter um olhar mais atento em relação às questões da defesa e da segurança nacional.

“Por causa disso, os países estão obrigados a rever as suas estratégias nacionais, convocando debates, envolvendo cidadãos, instituições públicas e privadas e toda a sociedade civil, convocando-os a darem o seu contributo, sempre tendo em atenção os interesses dos seus respetivos povos”, prosseguiu.

Janine Lélis sublinhou que as ameaças atuais assumem uma transversalidade que interpela a uma “ação concertada e estratégica”, pelo que o Conceito Estratégico, que ainda vai ser levado ao parlamento, é uma “sinergia” entre todos os atores da Defesa, mas também do ambiente, do mar, dos transportes, da saúde, da educação, da economia.

O documento foi apresentado no Dia da Defesa Nacional, instituído após a epidemia de dengue no país em 2009, em que o envolvimento das Forças Armadas, de outras instituições de segurança e de organizações não-governamentais foi determinante no controlo da doença.