O secretário de Estado das Comunidades da Guiné-Bissau, Malam Bacai Júnior, condenou hoje o tratamento dado pelas autoridades cabo-verdianas a um cidadão guineense, que ficou retido durante 48 horas no aeroporto da Praia, quando viajava para o Brasil. Governo quer ter todos os dados para tomar "medidas adequadas".
"A secretaria de Estado das Comunidades está completamente solidária com as reclamações do grupo de activista, como cidadãos do mundo da CPLP e da CEDEAO e não podemos aceitar que um cidadão guineense seja tratado desta maneira", afirmou Malam Bacai Júnior.
O secretário de Estado falava aos jornalistas enquanto decorria um protesto de jovens guineenses a exigir respeito pelos cidadãos da Guiné-Bissau, depois de o professor universitário José Mário Fernandes ter denunciado os maus-tratos a que foi sujeito no aeroporto da Praia quando viajava desde Bissau para o Brasil, onde reside.
"Estamos à espera de mais informações para saber quais foram as razões que levaram as autoridades cabo-verdianas a tratar um cidadão guineense daquela maneira e nós não podemos aceitar e condenamos vivamente esse tipo de comportamento", afirmou.
"Condenamos esta atitude seja com o Jorge Fernandes, seja com outro cidadão qualquer e como Estado não podemos aceitar isso", salientou.
Num testemunho, colocado nas redes sociais, o professor universitário guineense José Mário Fernandes, que se encontrava a viajar da Guiné-Bissau para o Brasil, onde é residente, denunciou que ficou retido durante 48 horas numa cela no aeroporto da Praia e sujeito a violações dos seus direitos.
Entretanto, o ministro da Cultura, Abraão Vicente, disse já hoje que o Governo quer ter todos os dados para esclarecer e tomar "medidas adequadas" sobre o caso.
Abraão Vicente respondia a perguntas dos jornalistas em conferência de imprensa, em que foi o porta-voz do Conselho de Ministros, mas disse que até este momento não tem todos os dados sobre o caso para poder comentar.
"Não tenho os dados e não posso comentar um caso com base nas declarações de uma parte. Neste momento, não tenho informação. É preciso ter todas as informações para comentar, havendo uma investigação aprofundada, iremos tomar as medidas adequadas", afirmou o ministro. Anda não existe uma reacção oficial por parte da Polícia Nacional.
A Liga Guineense dos Direitos Humanos também pediu uma investigação aos acontecimentos, adiantando que "têm sido sistemáticos os relatos de comportamentos ilegais e abusivos dos agentes do serviço de migração e fronteiras de Cabo Verde contra cidadãos guineenses e de outras nacionalidades da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)".
O sociólogo e ativista guineense Miguel de Barros também já se solidarizou. "Toda a minha revolta e indignação pelo tratamento indigno e a prisão ilegal de que foi vítima o académico e pesquisador guineense Jorge Fernandes pelas autoridades policiais nos serviços de migrações e fronteiras de Cabo Verde, estando em trânsito para o Brasil onde faz o doutoramento", escreveu o investigador nas redes sociais.
A historiadora Iva Cabral, filha de Amílcar Cabral, herói e líder da independência dos dois países, também já expressou nas redes sociais a sua revolta, indignação e vergonha com a "prisão ilegal de que foi vítima e do tratamento desumano com que foi tratado o pesquisador e académico guineense".
"Este tratamento desumano de que sofrem os cidadãos da CEDEAO parece estar sendo cada vez mais normal na fronteira cabo-verdiana ao contrário do que acontece com os visitantes europeus aos quais nem se exige visto", lamentou.
A Guiné-Bissau e Cabo Verde fazem ambos parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, onde há livre circulação de pessoas, bens e serviços.
Com Lusa
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