Ponto de Vista

Desde tenra idade, pelo menos na minha geração, nos foi incumbido uma tarefa assente sobre três princípios claros: o do estudar, o de trabalhar e manter a conduta de um cidadão de bem. Disseram-nos que este caminho nos traria estabilidade e mobilidade social. Um contrato social implícito, que vigorou por várias épocas e que permitiu que gerações anteriores, ao cumprirem este “acordo” vissem os sonhos básicos de um cidadão contemporâneo materializarem-se, sobretudo no que toca a uma das necessidades fundamentais e indispensáveis de um ser humano: a de habitação.

Nos dias de hoje, tornou-se um enorme desafio dar os primeiros passos em direção à aquisição de uma habitação própria. Todos os jovens que atingem uma certa idade sentem, de forma natural, a necessidade de mudar para o seu cantinho, rumo à sua independência, liberdade e à construção do seu próprio projeto de vida, principalmente para aqueles que já estão a construir família.

Mas a realidade tem-se mostrado ser dura. Andar pela cidade da Praia à procura de imóveis, pesquisar no ‘Marketplace’ do Facebook, consultar imobiliárias, solicitar orçamentos nas empresas de construção, tem-se revelado ser um bicho de sete cabeças para quem quer começar, principalmente pelo preço praticado, que não mostra o mínimo sinal em adaptar-se ao bolso do jovem cabo-verdiano. Jovem este que tem tido dificuldade em encontrar um emprego estável, bem remunerado e que garante as condições necessárias para fazer face aos desafios da vida adulta.

A preocupação aumenta mais ainda quando comparamos a nossa realidade com a  que foi dos nossos pais. Nas conversas com os amigos e colegas da mesma faixa etária percebe-se que a inquietação é a mesma. É que, de certa forma, a situação tornou-se exacerbada devido aos altos custos de construção, juros altos, e inflação que só tem aumentado ao longo dos anos e não tem mostrado sinais de melhorias.

A Constituição da República reconhece a enorme importância que é ter uma habitação, prevendo no seu no art 71º que “todos os cidadãos têm direito a habitação condigna", não fica por isso, ela também elenca pontos importantes de como promover o acesso à habitação condigna, tudo isto interligado com o reconhecimento da família como a célula base da nossa sociedade, um direito que todo cidadão cabo-verdiano possui. Porém há uma questão constantemente colocada pela juventude cabo-verdiana que tem visto o sonho de conseguir a sua casa tornar-se cada dia mais complexo devido ao aumento desproporcional e contínuo nos preços dos imóveis, quer em aluguer ou compra direta. Assim está-se a construir uma geração que encontra-se com dificuldade em sair da casa dos pais (a juventude que tem o direito de ser incentivada pelo poder público, a família e a sociedade). Será que isto tem-se visto na prática? Será que a Constituição tem sido levada em conta, ou ficamos só nos objetivos abstratos? Em que ficamos?

A não materialização da nossa Constituição tem trazido consequências nefastas no que toca ao ordenamento do nosso território, principalmente na capital do país onde existe a maior concentração populacional do país e consequentemente onde a procura por uma habitação é constante. Na cidade da Praia concentram-se grandes oportunidades de emprego, acesso à educação devido às universidades, acesso a serviços essenciais como os da saúde, transporte, comércio e etc. Num deserto todos queremos estar perto da fonte mais próxima.

Habitar é uma exigência que deve ser atendida de forma digna, planeada e com acessibilidade - trata-se de uma necessidade humana básica, essencial para segurança, saúde, bem-estar e dignidade do homem. A falta de uma política pública bem definida e que garanta que o jovem cabo-verdiano encontre um caminho, menos burocrático e custoso que o atual, transforma-o num autodidata que começa a definir o seu caminho autónomo. Nisto, temos o processo inverso no surgimento de novos bairros,que neste caso são designados por bairros de assentamento informal. Surgem primeiro as casas e só depois toda a infraestrutura indispensável para uma habitação digna. Esta é a razão pela qual encontram-se várias casas construídas nas ribeiras ou linhas de água que mesmo estando secas durante grande parte do ano arrastam tudo o que encontram pela frente na época das chuvas. Casas construídas nas encostas que devido à falta de recursos não vêm acompanhadas de um estudo e intervenções de engenharia que permitam fazer face aos deslizamentos de terra, erosão do solo, etc. A falta de planeamento dos quarteirões que não prevê os afastamentos mínimos entre eles torna inconcebível a construção de passeios para segurança dos pedestres. O surgimento de becos que atenta contra a segurança dos moradores. A inexistência de espaços para estacionamento de viaturas dificulta a aproximação entre  o ponto de paragem e a moradia ou então ocupa a estrada dificultando a passagem dos demais veículos. Estradas estreitas e inclinadas que não permitem a passagem de viaturas e dificultam a chegada dos primeiros socorros em casos de emergência. As encostas ou ribeiras exigem soluções de engenharia mais custosas para drenagem de águas pluviais ou residuais e também para a construção ou manutenção de infraestruturas básicas que permite atender a cada uma das casas num determinado bairro.

A falta de um traçado urbano bem definido desencadeia um efeito dominó que encarece tanto os cofres do Estado como os de cada morador que vê-se obrigado a tentar resolver o seu problema de forma autónoma. Torna-se, assim, evidente que só com um planeamento urbanístico antecipado e políticas públicas claras que garantam o acesso facilitado à habitação será possível solucionar os desafios enfrentados pelas cidades cabo-verdianas no que toca ao combate do crescimento desordenado dos bairros com predominância de construções de assentamento informal.

É legítimo querermos morar num “bom” bairro, com uma vizinhança tranquila, urbanizada o suficiente para garantir uma boa qualidade de vida, segurança, sustentabilidade, acesso às infraestruturas básicas e mobilidade. Todos queremos sair de casa em segurança, deixar os nossos familiares e bens em segurança e também voltar em segurança. Isto nunca pode ser visto como luxo ou justificar a situação atual, pois trata-se de um direito com justificação no princípio da dignidade humana. Por muito tempo, procurou-se explicar a desordem urbana atual  devido a relutância do cabo-verdiano em recorrer a arquitetos e engenheiros para projetar e construir a sua habitação, esta leitura desvia-nos do foco da raiz do problema que é no básico onde tudo começa, o acesso à habitação.

*Arquiteto