O tribunal da Boa Vista fechou no calabouço um homem de 35 anos, suspeito da prática de crimes de Agressão Sexual cometidos contra a sua enteada, hoje com 14 anos. Os factos remontam a 2017, altura em que a vítima contava com 10 anos.
A Câmara Municipal da Praia (CMP) reagiu hoje comunicado da Comissão Nacional de Protecção dos Dados (CNPD) que determina a suspensão provisória da medida administrativa de colocação de GPS nas viaturas daquela autarquia, afirmando que a CNPD em momento algum colocou em causa a importância deste ato administrativo e patrimonial.
A Agência Reguladora Multissectorial da Economia emitiu hoje um comunicado a desaprovar a nova tabela de preços de passagens nas viagens interurbanas na ilha de Santiago, aprovados de forma “unilateral” pelo Sindicato Nacional dos Condutores Profissionais. A ARME diz ainda que já pediu ao Governo que reveja a lei de modo a conferir poderes à reguladora para agir nesses casos, sendo ela a fixar as tarifas nas viagens interurbanas na ilha de Santiago
O Ministério da Justiça realiza esta segunda-feira, 11, um fórum para apresentação do estudo sobre a criação e implementação do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses para combater a morosidade processual em Cabo Verde.
A Comissão Nacional de Proteção de Dados “proibiu temporariamente” a Camara Municipal da Praia do “tratamento de dados da geolocalização da responsabilidade da CMP e da Unitel T+, até a notificação à CNPD e decisão final desta”.
A candidatura de José Maria Neves negou hoje que tenha recebido advertência da CNE, mas sim uma recomendação sobre alegado incentivo para os eleitores aceitarem dinheiro de compra de votos, motivo de queixa de Carlos Veiga. Para Neves, um certo candidato tem recorrido sistematicamente a atos de desespero, por sentir a dinâmica da sua vitória.
O Tribunal da Comarca de Santa Catarina mandou esperar pelo julgamento em prisão preventiva um homem de 39 anos por suspeita de tráfico de cannabis. O mesmo se encontrava foragido há cerca de dois anos após ter sido levantado suspeita que tinha na sua posse 150 quilos da erva.