• Praia
  • 29℃ Praia, Cabo Verde
logo
Últma Hora
  1. Organização japonesa Nihon Hidankyo vence o Prémio Nobel da Paz 2024
  2. Descaradamente, um governo em campanha eleitoral
  3. Jorge Carlos Fonseca comprou óculos de 122 contos e pagou massagens com dinheiro da Presidência. Tribunal de Contas considerou ilegal

Pesquisa

PAICV considera que privatização da TACV foi uma desgraça para país e MpD diz o que modelo foi assertivo

O Parlamento debateu hoje o relatório da CPI sobre os TACV, com o PAICV a considerar que a privatização da companhia foi uma “desgraça” para o país enquanto o MpD defende que o modelo que foi assertivo.

António Monteiro contesta decisão do Tribunal Constitucional que mandou regularizar pedido de anulação do Acórdão que valida detenção de Amadeu Oliveira

O deputado e presidente da UCID, António Monteiro, contestou ontem, 21, em novo requerimento enviado ao presidente do Tribunal Constitucional, o despacho dessa instância de recurso que na semana passada devolveu o pedido de Monteiro para que fosse invalidado o Acórdão 17/TC/2023, alegando o TC que o deputado democrata-cristão não tem legitimidade para efectuar tal pedido já que o seu requerimento não contém as assinaturas dos restantes 14 deputados solicitaram a fiscalização abstrata da Resolução da Comissão Permanente da Assembleia nacional que autorizou a detenção de Amadeu...

O Parlamento Cabo-Verdiano Teria “Constituído” Uma Norma Constitucional Costumeira?

“Como toda ciência jurídica, o Direito Constitucional é ciência normativa; Diferencia-se, assim, da Sociologia e da Ciência Política, enquanto ciências da realidade. Se as normas constitucionais nada mais expressam do que relações fáticas altamente mutáveis, não há como deixar de reconhecer que a ciência da Constituição jurídica constitui uma ciência jurídica na ausência do direito, não lhe restando outra função senão a de constatar e comentar os fatos criados pela Realpolitik. Assim, o Direito Constitucional não estaria a serviço de uma ordem estatal justa,...

Parlamento: PAICV diz que as privatizações “falharam todas clamorosamente”. MpD aponta transparência do Governo como diferenciador

O PAICV disse hoje, durante o debate parlamentar com o primeiro-ministro sobre a transparência e a qualidade da Democracia em Cabo Verde, que as privatizações “falharam todas clamorosamente”. Por seu turno, o líder da bancada do MpD, Paulo Veiga, destacou a questão da transparência como “um dos grandes diferenciadores” de Cabo Verde em relação aos demais países da região dos Estados da África Ocidental.

“MpD prometeu muito, mas pouco fez para a transparência e a qualidade da democracia no País” – UCID

A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição) acusou hoje o Movimento para a Democracia (MpD, poder) de ter “prometido muito”, mas de “pouco fazer” para a transparência e para a qualidade da democracia no País.

PAICV saúda iniciativa de criação de comissão de inquérito para averiguar obras do programa Casa para Todos

O deputado João Baptista Pereira declarou hoje que o PAICV não tem nada a esconder sobre o programa Casa para Todos e considerou ser uma boa iniciativa a criação de comissão de inquérito para averiguar as obras do programa.

Debate com o primeiro-ministro marca segunda sessão plenária do mês de Março

O debate com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, sobre “A transparência e a qualidade da democracia em Cabo Verde”, marca a segunda sessão plenária do mês de Março, que arranca esta quarta-feira, 22, na Assembleia Nacional.