A perda de soberania de jurisdição penal e cível é apenas um exemplo de entre muitas outras matérias e princípios tratados de forma inconstitucional no SOFA, como a proibição de renúncia às tarefas fundamentais do Estado, o respeito pelo Direito Internacional, a obrigação de proteger a saúde pública e o ambiente e a proibição de instalação de bases estrangeiras em território nacional; a questão é grave e, a opinião pública deve exigir que saia um Acórdão a pronunciar-se sobre o pedido de Fiscalização da constitucionalidade do SOFA, introduzido NO TC pelo PROVEDOR DE...
Talvez um dia o supremo magistrado da nação tenha uma palavra – ou um gesto – de reconhecimento para com esses homens, os milicianos, que serviram o país cumprindo ordens de um governo legítimo, dando o melhor de si, com sacrifício das suas vidas. Alguns já nos terão deixado, mas os que ainda vivem, já no entardecer da vida, teriam nessa palavra – ou nesse gesto – a recompensa que certamente já poucos esperam. Também os seus familiares se sentiriam verdadeiramente reconciliados com o país. Claro, não depende dessa palavra – ou desse gesto – a honra que sinto por ser...
Algumas questões foram levantadas ao candidato Carlos Veiga por este e outros jornais, mas este, eventualmente instruído pelos estrategos brasileiros, acostumados a fazer a campanha de Jair Bolsonaro, ficou no mais absoluto silêncio.
É uma série de dois ou três artigos de opinião com os quais vou “conversar” com o célebre escritor e pensador Nicolau Maquiavel, quando ele escreveu o quão “perigoso é libertar um povo que prefere a escravidão”.
Landinha foi sempre uma cidadã muito atenta e não se coibia de envolver em atividades de caris filantrópica, social, educativa ou comunitária, pelo que se entregava de corpo e alma, «sen djobe pa ladu», a essas causas. Com muito pouca carne a cobrir-lhe os ossos, ela projetava ideias que suscitavam dúvidas entre os colegas, a ponto de se interrogarem se eram ideias realmente provindas do cérebro escondido naquela sua cabecinha. Foi ela a arquiteta e ideóloga do Festival de Areia Grande no concelho de Santa Cruz.
Devemos estar cientes que o Ministério não pensa. E como quem pensa por ele é um contingente de seres humanos que, estatisticamente - no limbo do desconhecido - mal pode ser expresso por um único ponto percentual, essa doutrina irracional corporativista come seus próprios pés e já vai avançando em direção às pernas em um processo que terminará por consumir até a cabeça, em autofagia! Em nome de um corporativismo fragilizado perante embaixadores políticos, mas feroz para com os técnicos do MNE especializados em diplomacia, os diplomas saem do forno diplomático cozinhados para...
Durante este curto período de campanha para as eleições presidenciais, já ouvimos muitas inverdades e algumas anedotas que só contribuem para afugentar pessoas bem-intencionadas da política. Temos sete candidatos ao Palácio do Plateau, mas, com todos os requisitos para lá chegar e fazer um excelente mandato, só há um que é nada mais nada menos Dr. José Maria Neves.