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Pesquisa

Caso Giovani. Justiça portuguesa manda libertar suspeito pela morte do jovem cabo-verdiano

O Tribunal de Bragança, no norte de Portugal, ordenou esta segunda-feira, 5 de Julho, a libertação imediata de todos os arguidos do caso Giovani Rodrigues. As medidas de coação ficaram reduzidas  para proibição de sair do concelho e apresentações periódicas.

Incorporação de uma visão feminista na política do Estado

Embora não se ter desenhado ainda uma definição consensual que entendemos por política do género, nem um roteiro de como ela deve ser orientada, como prioridade se tomarmos em conta e consideração seu objetivo transversal e essencial para se poder instalar, neste arquipélago...um mundo mais justo e seguro, definindo “políticas”, que na pratica coloca a prioridade no indivíduo - e não no estado e muito menos ainda em agendas dos partidos políticos, envolvendo todas as forças sociais, culturais, politicas e religiosas neste desiderato e acções conexas… O projecto de...

Nova Embaixada dos EUA na Praia custa mais de metade do PIB previsto para este ano

Os Estados Unidos da América (EUA) vão investir 370 milhões de euros na construção da nova embaixada em Cabo Verde, equivalente a mais de metade do Produto Interno Bruto (PIB) cabo-verdiano esperado para este ano.

E Então?... Cuidado com o buraco!

Quanto ao ocorrido, só nos resta palpitar a quantidade de tinta que se vai fazer correr, escorrer e discorrer sobre interpretações do Direito Constitucional, sobre hierarquia jurídica, com discussões acaloradas sobre quem devia obedecer quem, com os já costumeiros argumentos às devidas “ressalvas legais” que nossos já conhecidos especialistas de defesa da constituição vão aqui trazer! Talvez até resulte em alguma tese de mestrado ou doutoramento em Direito Constitucional, aproveitados por quem ainda não se tivesse decidido qual o tema a abordar. Quem sabe algum estudioso do...

Incidência da COVID-19 na Aprendizagem. Carta Aberta (II) ao Ministro da Educação  

Sr. Ministro, esta é a minha segunda “carta aberta” dirigida a si. Aliás, V. Ex.cia é único Ministro da Educação do meu país a quem já me dirigi por duas vezes, num espaço de menos de seis meses. A primeira carta foi para lhe felicitar e deixar-lhe algumas sugestões e alerta. Entretanto, desta feita, sou obrigado a discordar consigo em relação à sua apreciação respeitante à interferência da pandemia covid-19, nos resultados das aprendizagens - Ano Letivo 2020/2021.

Caso Alex Saab: Estado de Cabo Verde entre a Ambiguidade e a Esquizofrenia (Parte II)

Num artigo muito interessante, em junho de 2018, no jornal Expresso das Ilhas, sob o título, “Cabo Verde na CEDEAO: A hipótese de uma integração diferenciada”, o Dr. Benfeito Mosso Ramos, atual juiz conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça, defendia um tratamento diferenciado para Cabo Verde, face às suas particularidades, no quadro da CEDEAO.

Arranca hoje em Lisboa reunião ministerial UE-Cabo Verde

A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) acolhe hoje a 11.ª reunião ministerial UE-Cabo Verde, que se realiza em Lisboa, para debater vários assuntos, entre os quais a próxima cimeira entre os dois blocos.