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Movimento Sokols2017 contesta no tribunal detenção de deputado e advogado Amadeu Oliveira

Elementos do movimento cívico Sokols 2017 manifestaram-se hoje junto ao Tribunal da Relação do Barlavento, em São Vicente, contra a detenção do deputado e advogado Amadeu Oliveira, crítico do sistema de justiça do arquipélago.

Última hora. Amadeu Oliveira intimado para comparecer na Esquadra Especial da Polícia Anticrime  

O advogado e deputado Amadeu Oliveira foi intimado via telefone para comparecer hoje, sábado, às 17 horas, na Esquadra Especial da Polícia Anti Crime na cidade da Praia. Avançou o mesmo numa mensagem enviada a várias pessoas no Whatassap. 

Cabo Verde deve cumprir com as obrigações internacionais

...é necessário destacar a jurisprudência mais elementar sobre obrigações internacionais. Já em 1928, o Tribunal Internacional Permanente de Justiça estabelecido no Caso Chorzow Factory, de 13 de setembro de 1928, que declara, que os Estados, ao assumirem obrigações internacionais, devem respeitá-las e cumpri-las, e que o incumprimento gera, de facto, obrigações internacionais para o Estado. Uma premissa básica do direito internacional público, a do respeito pelas obrigações internacionais assumidas, que funciona sob o princípio geral, estrutural e fundamental de "pacta sunt...

Do preconceito a caça às bruxas. Uma outra lente para a problemática da toxicodependência  

É imperiosa uma viagem, diga-se, longa ao passado e fazer-se o caminho inverso até os nossos dias, para conhecermos a história das drogas, do seu consumo e das sucessivas políticas engendradas para o seu enfrentamento. Diz-nos a literatura que o fenómeno do consumo de substâncias psicoativas remonta o tempo das velhas civilizações, como a Azteca, a Suméria, a Egípcia e a Grega. No entanto, diferentemente ao que assistimos atualmente, o uso destas substâncias tinha fins específicos. Eram usados em momentos próprios e nem todos, como se percebe, estavam autorizados a consumir. Nos...

África do Sul. Mãe atira bebé de prédio em chamas (video)

Uma mulher viu-se obrigada a atirar o filho pequeno de um prédio para o salvar de um incêndio. O fogo terá sido ateado por um grupo de pessoas que pilhavam as lojas no centro de Durban.

Que sistema judicial é este? Carta aberta à sociedade cabo-verdiana

Estas reflexões resultam de um brainstormings da Comunidade Caboverdiana na Diáspora, em especial a comunidade de Boston MA, mas em concertação circular e global com algumas comunidades caboverdianas e Associações de caboverdianos na Europa, mais concretamente Portugal, França, Holanda, Luxemburgo e Itália, e derivam de preocupações nascidas de polémicas que têm vindo a arrastar-se de há um bom tempo para cá, gerando questionamentos, que pensamos, são hoje, devida a toda a mediatização de que tem sido objeto, e como tal incontornáveis, não devem deixar de ser respondidas...

Amadeu Oliveira assume no parlamento que planeou e concretizou fuga de Arlindo Teixeira

O deputado e advogado Amadeu Oliveira, crítico do sistema de Justiça cabo-verdiano, assumiu hoje no parlamento que planeou e concretizou a fuga do país de um condenado por homicídio, assumindo-se “estupefacto” por ainda não ter sido preso.