O presidente do PAICV afirmou esta sexta-feira ser “uma afronta” a ocupação de terrenos no município da Praia pelo Governo ou instituições do Estado. Rui Semedo fez estas declarações à saída de um encontro com o presidente da Câmara Municipal da Praia (CMP), Francisco Carvalho.
O Governo cabo-verdiano reconheceu hoje preocupação com os níveis de resposta de Portugal aos pedidos de visto, embora assuma ter garantias do executivo português para melhorar o serviço prestado no arquipélago.
Com a decisão do TC, instituiu-se em Cabo Verde, ao que parece, duas constituições: uma formal e escrita que todos juraram guardar, respeitar e defender; e uma outra, real e fática que resulta de uma interpretação, sem limites, cujo poder e alcance, no entender do TC, é superior às normas constitucionais escritas.
Habilitação de Herdeiros (SEGUNDA PUBLICAÇÃO, n°10/04-2023, de 14 de Abril de 2023)
O escritor Valentinous (Vadinho) Velhinho lança esta quinta-feira, na Assembleia Nacional, na Praia, o seu mais recente livro de poemas intitulado “Somente Versos”, uma obra de mais de 200 páginas que retrata questões filosóficas sobre a vida.
O candidato à liderança do MpD Orlando Dias alertou hoje para um “esquema de fraude” nas eleições internas do partido, no domingo, 16, e avisou que caso houver fraude e descarga de votos levará os “prevaricadores” à justiça.
RESUMO DAS ALEGAÇÕES O Arguido, Amadeu Fortes Oliveira, tendo sido notificado do Acórdão datado de 10 de novembro, proferido pelo Tribunal da Relação de Barlavento, que lhe condenou a uma pena única de 7 (sete) anos de prisão, resultante do cumúlo jurídico das seguintes penas parcelares pela prática de: