Colunista

A minha leitura.

O primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva, após o MpD ter ganho as eleições de 2016 de forma histórica, foi imediatamente assaltado pela síndrome do poder. Considerou que os cabo-verdianos lhe deram a condecoração do maior “estadista nacional”. Tal foi o entusiamo, que decidiu passar a pasta de governação do país ao vice-primeiro ministro, Olavo Correia.

Toda esta estratégia do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, deve-se, na minha opinião, ao facto de ter na sua agenda politica e pessoal, vir a ser Presidente da República de Cabo Verde; acreditando que está no auge do seu capital político, portanto em condições de ganhar José Maria Neves, tornando-se assim no único politico nacional que foi: presidente da Câmara (Praia), presidente do MpD, primeiro-ministro e Presidente da República.

A entrega do programa do governo [[i]] (uma das funções do primeiro-ministro) no parlamento, em Maio de 2016, feita pelo ministro das Finanças, foi o pontapé de saída de algo que parece ter sido pré acordado nos bastidores do partido ventoinha.

Com a apresentação pública do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável – PEDS 2017-2021 [[ii]], em Setembro de 2017, também a cargo do ministro das Finanças Olavo Correia, consolidou-se aquilo que já se começava a desconfiar.

Com a remodelação governamental, nos finais de 2017, em que o ministro das Finanças foi condecorado vice-primeiro ministro, deu-se a conclusão da fase em que o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, passa toda a gestão do país ao seu vice.

O primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva reservou exclusivamente a sua função ao debate mensal no parlamento.

Desde a criação do cargo de vice-primeiro ministro (configurada na Constítuição da República de Cabo Verde, Titulo IX, Capítulo I, art.º 190- Suplência), que o Programa de Governo, as interpelações e outros grandes debates parlamentares ficaram a cargo do vice-primeiro ministro.

Ainda, ficou sob a alçada do ministro Olavo Correia (para além da exagerada estrutura do ministério das Finanças): “Privatização, Reformas Económicas, Competitividade da Economia, Fomento Empresarial, Atração de Investimentos, Emprego, Formação Profissional, Inovação, Tecnologias de Informação e Comunicação, Economia Digital, Planeamento, Desenvolvimento Regional e Reforma, Organização, e Modernização da Administração Pública”.

Entre Secretários de Estado, órgãos consultivos, serviços centrais de apoio, planeamento e gestão, serviços centrais de concepção, execução e inspeção, serviço central de inspeção e auditoria, institutos, entidades do sector empresarial do estado, ““superintendidos” pelo ministro das Finanças Olavo Correia., totalizam-se 41 organismos do Estado.

Em Março de 2018, todo o plano do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, entrou em implosão, com a “descoberta” de que “a empresa do ministro das Finanças”, seria o  principal beneficiário do aumento das taxas de importação do leite decretado pelo governo, que o ministério das Finanças arrendou um edifício à empresa do ministro das Finanças, que a transferência dos funcionários da TACV para a ilha do Sal traria benefícios para a empresa do ministro das Finanças, que o Green Card tem como base de fundo salvar o empreendimento na ilha do Sal do ministro das Finanças etc.

Passados alguns meses, após o ressurgimento do primeiro ministro UCS na arena politica, entramos outra vez num espiral de dar visibilidade ou vice-primeiro ministro, a fim de tentar recuperar a sua credibilidade enquanto governante.
Nesta estratégia de recuperação da imagem, tivemos o vice-primeiro ministro Olavo Correia, “em todas” as conferências e reuniões (internas e externas), desde Finanças, Formação Professional [[iii]], Economia Digital [[iv]], Privatizações [[v]], Criação de Empresas [[vi]], Fiscalidade, Regulação dos Contratos Públicos [[vii]] , Arrecadação de Investimentos[[viii]], Viagens, Visitas às Empresas (o vice acredita que as suas visitas, ajudam a alavancar o negócio destas empresas. Imaginem se trouxer Bill Gates ou Tim Cook , estas empresas transformar-se-iam em “unicórnios”) etc.

O problema é que nestes 3 anos e alguns meses de ausências de resultados reais e transversais do “seu Governo”, o latente primeiro ministro Ulisses Correia e Silva, voltou a querer tomar o trono; porque viu que o plano de ter dois pássaros na mão não está a correr como planeado, e que o vice-primeiro ministro tornou-se ambicioso. Portanto, o acordo já não terá efeito.

Será que o vice-ministro mostrou-se irredutível nesta quebra de confiança/contrato?

Consciente de que não consegue pela via da sua imagem e presença enquanto chefe do governo devido a ausência em debates sobre os problemas e planos estratégicos do país (pelo que o vice Olavo Correia continuará na sua saga de criar uma imagem de competência e trabalho, mesmo sem resultados positivos), voltou a vestir artificialmente o fato de Presidente das Câmaras Municipais (em particular a da Praia), através de injeção de dinheiro em obras públicas.

São 13 milhões de contos (130 milhões de euros), dos quais 1,4 milhões de contos (14 milhões de euros) são para a Câmara Municipal da Praia (no OE de 2019 era de 951 milhões de CVE), “em requalificação urbana e ambiental e reabilitação de habitações, nos 22 concelhos do país”.[[ix]]

Será que a estratégia do ministro Olavo Correia é derrubar UCS?

Quem, ou como convenceram Ulisses Correia e Silva, a dar tanto poder ao Olavo Correia, continua uma incógnita. Embora, pode-se ter uma ideia de quem esteja por detrás deste plano.

Como ministro das Finanças “a despesa associada aos benefícios fiscais não é apresentada no Orçamento do Estado por função orgânica, o que significa que não afecta o orçamento de cada Ministério. Na perspectiva de um ministro ou de um secretário de Estado que, por algum motivo, queira satisfazer os interesses de qualquer grupo de pressão, os benefícios fiscais são uma forma barata de fazer política”.

O vice-primeiro ministro Olavo Correia, já visitou todos os Municípios de Cabo Verde excepto a Câmara Municipal da Praia.

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do MpD, Alcides de Pina [[x]] diz “haver uma tentativa de enfraquecer a autonomia das Câmaras Municipais”, por parte do ministro das Finanças. Acredito que seja não uma tentativa de enfraquecimento, mas de controlo; assim pode tê-los sob alçada? O estranho é o timing: quase no fim do mandato.

Se o ministro das Finanças Olavo Correia controlar os presidentes das Autarquias, controlará o MpD, neste momento. Ainda mais quando sabemos que ninguém controla o ministro das Finanças.

Olavo Correia está neste momento a posicionar-se cirurgicamente, e a rodear-se de pessoas do MpD como o Presidente da Câmara Municipal de São Miguel e, quer derrubar o do Tarrafal etc . Não é por acaso que escreveu no seu Facebook: “Quem Tarrafal tem não pode queixar-se. A não ser da sua própria incompetência”, e que nos últimos 5 meses postou 50 poemas dedicados ao Tarrafal.

É notório que neste momento, o único aliado real de Ulisses Correia e Silva, é o presidente da Câmara Municipal da Praia, Óscar Santos.

Se por algum motivo a CMP ficar ainda mais enfraquecida, o presidente do MpD Ulisses Correia e Silva, ficará decididamente em maus lençóis.

E se daí, o Olavo Correia decidir avançar para a liderança do MpD?

[[i]] https://www.governo.cv/olavo-correia-e-fernando-elisio-entregam-programa-do-governo-no-parlamento/

[[ii]] https://peds.gov.cv/node/51

[[iii]] http://www.rcv.cv/index.php?paginas=21&id_cod=19893

[[iv]] https://www.nosi.cv/index.php/pt/noticias/item/583-discurso-do-vice-primeiro-ministro-olavo-correia-por-ocasiao-da-conferencia-de-paris-sobre-a-governacao-digital

[[v] ] http://www.rtc.cv/desporto/index.php?paginas=13&id_cod=60598

[[vi] ] https://noticias.sapo.cv/economia/artigos/olavo-correia-preside-abertura-da-conferencia-internacional-como-construir-empresas-de-sucesso-no-atual-contexto-economico-mundial

[[vii]] https://www.arap.cv/index.php/itemid-not/634-conferencia-regulacao-dos-contratos-publicos

[[viii]] https://santiagomagazine.cv/index.php/economia/3014-cabo-verde-investiment-forum-temos-condicoes-de-chegar-a-500-milhoes-de-euros-em-investimentos-garante-olavo-correia

[[ix]] https://www.governo.cv/governo-investe-14-milhoes-de-contos-na-requalificacao-urbana-e-reabilitacao-de-casas-na-praia/

[[x]]https://www.youtube.com/watch?v=x0y7tyWv9Vo&fbclid=IwAR0AkQOKaYuuj4TDyzA4StkcdKe6ovvzPYRAXiXae7_HQ2WcHeXjy0qAunE