Política

A informação foi avançada no início desta tarde por Ângelo Vaz, porta-voz da reunião, que decorre na cidade da Praia, tendo ainda na agenda a aprovação do regulamento para eleição do presidente e dos delegados à convenção e o plano de actividades e orçamento do partido para o ano de 2023.

Para já estão dois pré-candidatos posicionados para o cargo de líder do MpD, designadamente o actual presidente, Ulisses Correia e Silva, e o membro da comissão política nacional e deputado Orlando Dias.

Ângelo Vaz adiantou que a reunião decorre “tranquilamente”, estando os membros da direcção nacional a aprovar artigo por artigo o regulamento eleitoral, que esta sexta feira foi alvo de críticas numa conferência de imprensa promovida por um dos pré-candidatos, Orlando Dias.

“A proposta de regulamento já está quase na sua fase de votação, artigo por artigo, e já suprimos muitos pontos que estavam em divergência e a reunião está a decorrer tranquilamente”, disse, confirmando a presença de Orlando Dias no encontro, embora sem direito a voto.

Um dos aspectos que foi criticado pela pré-candidatura de Orlando Dias, que se sustenta num parecer jurídico, tem a ver com a capacidade eleitoral dos militantes.

Conforme esse parecer jurídico, o estatuto do MpD prevê que adquire capacidade eleitoral passiva, ou seja, capacidade de ser eleito o membro do partido com, no mínimo, doze meses de inscrição como militante e que consta nos cadernos eleitorais elaborados nos termos do regulamento eleitoral.

No entanto, frisa que a proposta de regulamento eleitoral que está a ser discutida hoje vem trocar estas duas disposições no seu artigo 8º exigindo assim a capacidade eleitoral activa, ou seja, aos que votam que estejam inscritos há mais de 12 meses.

Confrontado com esse aspecto, o porta-voz da reunião da Direcção Nacional, Ângelo Vaz, disse que se chegou a um entendimento durante o encontro de que esse período deve ser de seis meses.

“Qualquer militante, desde que esteja inscrito seis meses antes das eleições, poderá exercer o seu direito de voto”, sustentou.

Questionado sobre como o partido está a encarar a pretensão de Orlando Dias chegar à presidência do MpD, tendo Ulisses Correia e Silva também manifestado a sua pretensão de continuar no cargo, Ângelo Vaz disse que a situação está a ser encarada com naturalidade pelos membros desse órgão.

“Nós vemos com muita naturalidade. Somos um partido democrático, convivemos muito bem com as divergências de opinião e, portanto, aqui no MpD isto não constitui nenhum problema”, afirmou.

Ulisses Correia e Silva, primeiro-ministro de Cabo Verde desde 2016, foi eleito presidente pela primeira vez em 2013, tendo sido reeleito em 2017 e 2020, sempre em eleições em que foi candidato único.