Política

A proclamação da Independência Nacional decorreu no emblemático Estádio da Várzea, na Cidade da Praia, e foi feita pelo presidente da Assembleia Nacional Abílio Duarte, na presença de milhares de cabo-verdianos que acorreram àquele espaço desportivo para assistir à fundação da República de Cabo Verde.

A cerimónia contou com a presença do primeiro-ministro, Vasco Gonçalves, em representação do Presidente da República Portuguesa.

No nascimento do novo Estado em África, Abílio Duarte dirigiu-se nestes termos aos cabo-verdianos e ao mundo: “Povo de Cabo Verde, hoje, 05 de Julho de 1975, em teu nome, a Assembleia Nacional de Cabo Verde proclama solenemente a República de Cabo Verde como Nação Independente e Soberana (...)”, lê-se no texto apresentado pelo então presidente da AN.

Abílio Duarte concluiu a leitura do texto de proclamação da independência dizendo que “a República de Cabo Verde lança um apelo a todos os Estados independentes, organizações e organismos internacionais, para que reconheçam de jure como Estado soberano, de harmonia com o Direito e a prática internacionais”.

Entretanto, para a proclamação da Independência Nacional, os primeiros deputados cabo-verdianos, em número de 56, reuniram-se pelas 16:30, em sessão plenária, em 04 de Julho, no Salão Nobre da Câmara Municipal da Praia, para constituírem a primeira Assembleia Nacional.

Nessa mesma sessão, além do texto da proclamação da República de Cabo Verde, foi aprovada, por unanimidade, a Lei da Organização Política do Estado (LOPE), e foi, ainda, adoptada a lei que atribui a Amílcar Cabral o título de Fundador da Nacionalidade.

As eleições, nos 24 círculos eleitorais, realizaram-se a 30 de Junho de 1975, antecedidas de campanhas eleitorais. Isaura Gomes foi, na altura, a primeira mulher eleita deputada.

Nas listas únicas constavam nomes de dois sacerdotes, nomeadamente, padre António Fidalgo, eleito pelo círculo eleitoral de São Lourenço (Fogo), e o padre Paulino Mateus de Andrade Pina, primeiro suplente da lista do círculo eleitoral de Nossa Senhora de Ajuda (Fogo).

Ao todo, estiveram inscritos 121.724 eleitores, sendo que 105.503 exerceram o direito de voto, correspondendo a uma participação de 86,7% (por cento) e uma abstenção de 13,3%.

Os eleitores cabo-verdianos não residentes no território nacional exerceram o seu direito de voto através de voto postal.

A Comissão Eleitoral de então, presidida pelo jurista Raul Querido Varela, funcionou no edifício do Palácio da Justiça.

Era, ainda, integrada por Renato Cardoso, José do Rosário Gomes de Almeida Cardoso, José Aureliano Duarte Ramos, como vogais, e João Baptista Rodrigues, secretário.

Foi esta Comissão que, a 03 de Julho de 1975, procedeu ao apuramento geral do resultado das eleições dos deputados à Assembleia Nacional de Cabo Verde.

Em 1975, houve quem considerasse que Cabo Verde era um país “inviável” e com a independência ia desaparecer do mapa.

No livro do jornalista José Vicente Lopes “Aristides Pereira: Minha vida, nossa história”, o primeiro Presidente de Cabo Verde relata episódios sobre a situação financeira herdada da então potência colonial.

“Portugal deixou-nos praticamente com uma mão à frente e outra atrás (…), porque também estava com sérios problemas de sobrevivência devido ao caos financeiro e económico que nele se instalou com o 25 de Abril”, disse Aristides Pereira, para quem o que mais os governantes de então temiam era a seca.

Mas, segundo ele, graças à campanha de sensibilização feita junto de alguns países africanos e de Portugal, conseguiram colmatar as carências que havia para arrancar.