Política

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Acordo de vistos entre UE e Cabo Verde entra em vigor em 01 de julho

• Por Lusa
• 5 de Mai de 2022

O acordo para a facilitação da emissão de vistos de curta duração entre a União Europeia (UE) e Cabo Verde entra em vigor em 01 de julho próximo, informou hoje o Governo cabo-verdiano.

Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional adiantou que a data foi definida após conclusão dos procedimentos necessários, quer na União Europeia, quer no arquipélago africano.

O acordo foi assinado em 18 de março de 2021, em Bruxelas, e na altura o Governo cabo-verdiano considerou que permite “aprofundar cada vez mais” as suas relações com a UE e prevê a mobilidade simplificada e facilitada.

Em fevereiro de 2021, o Conselho da União Europeia, sob presidência portuguesa, aprovou a assinatura de um acordo para simplificar as regras relativas a vistos com Cabo Verde, proposto pela Comissão Europeia em dezembro de 2020. 

As novas regras reduzirão a taxa de visto, simplificarão a possibilidade de obter um visto de entradas múltiplas com um período de validade cada vez mais longo e simplificarão a lista de documentos comprovativos a apresentar juntamente com o pedido de visto para cidadãos de Cabo Verde.

O acordo de alteração facilitará ainda mais a emissão de vistos de curta duração aos cabo-verdianos (até 90 dias em qualquer período de 180 dias). 

Em outubro de 2019, o Conselho da UE autorizou a abertura destas negociações com Cabo Verde, as quais foram então concluídas em julho de 2020. 

A conclusão deste acordo faz parte de uma Parceria de Mobilidade mais vasta entre a UE e Cabo Verde, em vigor desde 2008, e reflete o empenho das partes em promover os contactos interpessoais e a mobilidade mútua num ambiente seguro.

Em 2014, Cabo Verde tornou-se o primeiro país africano a concluir um acordo de facilitação de vistos, em paralelo com um acordo de readmissão, com a UE.