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Grande incêndio está a consumir vasta área de Serra Malagueta. Meios aéreos poderão ser accionados

Um incêndio de grandes proporções está há 24 horas a queimar vasta área florestal de Serra Malagueta e Figueira das Naus, ambas no concelho do Tarrafal. O fogo continua a ser combatido pelos bombeiros de toda a ilha de Santiago e a luta não tem sido fácil, já que se trata de uma zona de difícil acesso, o que também leva alguns responsáveis a admitir o recurso a ajuda internacional com meios aéreos para apagar as chamas.

Tragédia. Camião militar na ajuda aos incêndios de Serra Malagueta capota e mata pelo menos quatro soldados

Um camião que transportava militares para prestar apoio no combate aos incêndios que desde ontem estão a consumir vasta área florestal de Serra Malagueta e Figueira das Naus captou esta tarde na zona de Guindão, Tarrafal, provocando a morte de pelo menos quatro soldados ainda no local. Há vários feridos por contabilizar.

Atentado Óscar Santos. Defesa pede expulsão do procurador e julgamento é adiado

O Julgamento do atentado a tiro contra o ex-presidente da Câmara Municipal da Praia e actual Governador do Banco de Cabo Verde, foi adiado para o dia 5 de Abril. O Ministério Público tem até essa data para trocar de procurador nesse processo ou justificar a manutenção de Nilton Moniz no caso, diante das suspeições levantadas contra esse magistrado por um dos arguidos e aproveitadas ela defesa para exigir a sua expulsão do processo.

O Parlamento Cabo-Verdiano Teria “Constituído” Uma Norma Constitucional Costumeira?

“Como toda ciência jurídica, o Direito Constitucional é ciência normativa; Diferencia-se, assim, da Sociologia e da Ciência Política, enquanto ciências da realidade. Se as normas constitucionais nada mais expressam do que relações fáticas altamente mutáveis, não há como deixar de reconhecer que a ciência da Constituição jurídica constitui uma ciência jurídica na ausência do direito, não lhe restando outra função senão a de constatar e comentar os fatos criados pela Realpolitik. Assim, o Direito Constitucional não estaria a serviço de uma ordem estatal justa,...

Tribunal Constitucional devolve pedido de revogação do Acórdão sobre a Resolução da AN que autorizou detenção de Amadeu

O Tribunal Constitucional deu um prazo de cinco dias para o deputado da UCID, António Monteiro, corrigir o seu requerimento que exige o suprimento de nulidade/invalidade do Acórdão do TC para poder ser aceite. É que o documento foi assinado apenas por Monteiro, sem os restantes 14 deputados que antes tinham concordado com o pedido de fiscalização abstrata da Resolução 3/X/2023 e que o líder da UCID disse representar. O problema é que os líderes das bancadas do PAICV e do MpD já se demarcaram da UCID nesta matéria.

Nos amor pa Praia, gossi!

A cidade da Praia precisa dos seus eleitos, para assim edificar obras estruturantes, tais como: um grande mercado abastecedor na zona norte, parque terminal de hiace em monte vaca, vias aéreas em locais de maior trânsito, novos quartéis de bombeiros e guarda municipal, transformação do parque 5 de Julho, construção de casas de banhos, ponte aérea Pensamento-Calabaceira, Pensamento-São Pedro, construção da nova ponte de Vila Nova, piscinas municipais, mais praças e pracetas, asfalto e trabalhos na encosta de pensamento e outras localidades mais antigas da cidade. etc etc.

António Monteiro exige revogação do Acórdão do TC que “legaliza” a Resolução da AN que autorizou detenção de Amadeu Oliveira – veredicto do Constitucional ainda sem efeito

O presidente da UCID, que liderou o processo em que 15 deputados da Assembleia Nacional pediram ao Tribunal Constitucional a fiscalização abstrata da Resolução da Comissão Permanente da AN que autorizou a detenção, fora de flagrante delito, do então deputado Amadeu Oliveira, apresentou ao TC na quarta-feira, 8, um requerimento a exigir a nulidade e invalidade do Acórdão dessa instância de recurso por violar a própria Constituição da República, reclamação essa, note-se, que deu entrada dentro do prazo legal o que torna o referido acórdão sem eficácia para produzir efeitos...