• Praia
  • 29℃ Praia, Cabo Verde
logo
Últma Hora
  1. PAICV quer conquistar 12 câmaras e ser o maior partido autárquico em Cabo Verde
  2. PCA da TAAG em negociações com TACV para decidir arranque e frequência da linha Cabo Verde - Angola
  3. Cabo Verde vive a “pior situação” nos transportes aéreos domésticos desde 1975 – PAICV

Pesquisa

Amadeu Oliveira pede ao STJ para declarar nulidade de todo o processo. Todo o argumento do recurso em exclusivo*

Resumo do recurso de Amadeu Oliveira contra a Condenação Proferida pelo Tribunal da Relação de Barlavento que o condenou a sete anos de prisão. Texto escrito pelo próprio e a sua defesa, onde reitera a ilegalidade da sua audição de um deputado como arguido, além revelar que o Tribunal da Relação de Barlavento não apreciou um conjunto de 92 factos "que se fossem valorados na sua integralidade, conduzem a uma Decisão Absolutória do Arguido em relação a todos os crimes". Por isso, Amadeu Oliveira roga ao Supremo Tribunal de Justiça que "Declare a Nulidade De todo o Processado,...

Dossier Sahara Ocidental: A “Insustentável Leveza” de uma Decisão…

Cabo Verde tem obrigação não só moral de apoiar a luta dos povos que querem alcançar a sua autonomia e independência, como tem o dever legal, no quadro da constituição e dos tratados ou convenções internacionais, que livremente aprovou e ratificou, e que fazem parte da ordem jurídica interna, de não contrariar as aspirações legítimas dos povos que lutam pela sua liberdade. Assim, nos parece que o nº 2 do artigo 1º do Decreto-lei nº 40/2022, de 18 de agosto de 2022, afronta os tais princípios e normas legais, e o Estado de Cabo Verde não pode e nem deve furtar-se às suas...

Esclarecimentos do júri do Prémio Nacional do Jornalismo

"O júri lembra que os jornalistas da RDP- África e da RTP- África pertencem a AJOC e que inclusive um trabalho da Hulda Moreira, jornalista da RTP-África, foi premiado do PNJ 2016, na categoria televisão"

Ministério da Cultura perde litígio contra CMP. STJ dá luz verde à Khym Negoce para construção no edifício Lusa-Africana

O Supremo Tribunal de Justiça indeferiu o recurso do Instituto do Património Cultural que pedia a suspensão da licença emitida pela Câmara Municipal da Praia a autorizar a demolição do ex-edifício da Lusa-Africana, no centro histórico da cidade, e também a uma cautelar contra a dona da obra, Khym Negoce, a exigir a paralisação dos trabalhos. Segundo o Acórdão, a que Santiago Magazine teve acesso, o Instituto do Património Cultural, ao invocar “bases legais plurais” para sustentar o seu recurso, revelou “dificuldades em encontrar uma base segura para fundamentar a sua...

A  certidão de incompetência da tutela da Administração Pública

Como, felizmente, ainda estamos num estado democrático de direito, e como a sra. “Tutela” não tem o monopólio do poder nessa matéria, esteja certa que diferentemente da senhora que, na minha opinião, usa o lema - “quero posso e mando” - socorrerei da justiça cuja missão é “dirimir conflitos de interesses públicos e privados, REPRIMIR A VIOLAÇÃO DA LEGALIDADE democrática e assegurar a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos” (art. 209, caput, CRCV/2010).

Prémio Nacional de Jornalismo a Carlos Santos contestado por irregularidades na candidatura. Júri mantém decisão

O jornalista Óscar Monteiro, que concorreu ao Prémio Nacional de Jornalismo 2022 na categoria Rádio, contestou na semana passada a decisão do júri do concurso em atribuir o primeiro lugar a uma peça da autoria de Carlos Santos, alegando não cumprimento do regulamento, já que a matéria premiada terá sido difundida por uma estação estrangeira e não num órgão de comunicação social nacional. Analisada a reclamação, o júri manteve a decisão, afirmando estar tudo dentro dos parâmetros pré-estabelecidos.

Quem é o Presidente da República?

Ao PR eleito, está entregue esta função de VIGIAR o Território, sua administração e o povo, a quem jurou fielmente proteger, com o foco atento de seu olhar, seguindo o exemplo dos faróis que emprestam seu foco e orientam os marinheiros e das mães que protegem zelosamente a geração.