Professores cabo-verdianos retiveram notas do segundo período em 40 escolas, no contexto dos protestos que duram há vários meses contra o Governo, queixando-se de ameaças que ponderam levar a tribunal, anunciou hoje uma representante dos docentes.
A audiência de julgamento do presidente da Câmara Municipal da Praia marcada para esta quinta-feira foi adiada para os dias 8 e 9 de Abril, porque o advogado de defesa de Francisco Carvalho meteu logo um requerimento a contestar o facto de na citação para o presente julgamento não lhe ter sido facultado novas peças processuais introduzidas pela acusação. Aceite a condição pelo juiz Ary dos Santos, o advogado Silvino Fernandes surpreendeu o Tribunal com outro requerimento no qual dá conhecimento que deu entrada esta manhã no Supremo Tribunal da Justiça um Recurso contencioso que...
Os representantes dos partidos da oposição, PAICV e UCID, respectivamente, consideraram que o regresso dos TACV aos voos domésticos é reconhecimento por parte do Governo do MpD do “gravíssimo erro” cometido nas políticas dos transportes.
O inspector Renato Fernandes confirmou que já entregou na Inspecção-Geral das Finanças (IGF) cópia da carta do seu pedido de demissão do cargo de director do Gabinete de Auditoria Interna na Câmara Municipal da Praia (CMP), na qual acusa a autarquia de praticar actos ilegais graves, com indícios de corrupção. “Há indícios claros de que a gestão administrativa, financeira e patrimonial da CMP está direcionada aos interesses de um grupo de pessoas facilmente identificáveis, composto por decisores da CMP e determinados operadores económicos”, relata, por exemplo, a referida...
Trazer dados pessoais de alguém à Praça pública, usando isso de forma abominável, para pôr em causa a sua honra e reputação, e ainda este comportamento ser normalizado até aplaudido, debaixo do silêncio conivente de quem tem ou deveria ter responsabilidades, alem de ilegal é desumano e altamente periclitante para um Estado de Direito Democrático. Vamos ficar alerta, todos temos a obrigação de todos os dias fazer um bocadinho mais por esta Nação, pela imagem e credibilidade da mesma, ou precisaremos de um novo 13 de janeiro. Cabo Verde merece o nosso Melhor!
"Até parece, como já tinha dito no artigo anterior, que no Processo Crime instaurado contra Amadeu Oliveira os Tribunais vêm utilizando uma Constituição diferente e Leis diferentes, criadas e inventadas somente para o condenar o que é tremendamente perigoso e constitui um autêntico retrocesso, pois não há memória disso ter acontecido ,em Cabo Verde, mesmo no tempo colonial do regime Salazarista".
A audiência, na prática, serviu apenas para as partes exibirem as suas alegações em curtos 15 minutos cada. A defesa de Amadeu Oliveira suscitou, por exemplo, impugnação “a essa contradição e brusca alteração do entendimento do Tribunal Constitucional vertida no Acórdão nº 17/2023 que considerou que o Costume em uso na Assembleia Nacional já revogou o artº 148º da Constituição da República” e o Procurador-geral da República disse que este é mais um expediente de Amadeu para se ver solto por via do arrastamento e expiraçáo do prazo do seu processo, por isso pediu...