• Praia
  • 29℃ Praia, Cabo Verde
logo
Últma Hora
  1. Jornalista marroquino denuncia racismo em Cabo Verde através de carta às autoridades*
  2. MpD formaliza Conselho Regional de Santiago Sul para recuperar as câmaras da Praia, Ribeira Grande e São Domingos
  3. Arquivo de Amílcar Cabral em Lisboa conta ao mundo a história deste simples africano

Pesquisa

Dilema Transicional Cabo-verdiano: Entre a Promoção do Pensamento Crítico e o Culto/Obediência pelo Formalismo Inconsequente

"O Estado de Cabo Verde tem um problema e, ao que parece, tem dificuldades ou não sabe como o resolver. Curioso é que, em privado, quase ninguém, mas quase ninguém, defende essa decisão do Tribunal Constitucional, mesmo aqueles que não subscreveram a Petição, desde gente com altas responsabilidades no aparelho do Estado, passando por académicos, alunos universitários, profissionais de todas as categorias (médicos, juristas, engenheiros, economistas, simples cidadãos) todos torcem o nariz face a decisão do Tribunal Constitucional de alterar, por sua livre iniciativa, a...

Polícias apedrejados durante operação em São Vicente

As polícias Judiciária (PJ) e Nacional (PN) foram apedrejados por um grupo de residentes durante uma operação realizada na ilha de São Vicente.

PAICV exige responsabilização do Governo e regozija-se com declarações do ministro sobre homologação dos “célebres relatórios”

O presidente do PAICV exigiu hoje do Governo responsabilização política sobre as irregularidades e ilegalidades detectadas nos Relatórios de Auditorias ao Fundo do Ambiente, salientando que finalmente o ministro das Finanças admite ter homologado os “célebres relatórios”.

Amadeu Oliveira pede ao STJ para declarar nulidade de todo o processo. Todo o argumento do recurso em exclusivo*

Resumo do recurso de Amadeu Oliveira contra a Condenação Proferida pelo Tribunal da Relação de Barlavento que o condenou a sete anos de prisão. Texto escrito pelo próprio e a sua defesa, onde reitera a ilegalidade da sua audição de um deputado como arguido, além revelar que o Tribunal da Relação de Barlavento não apreciou um conjunto de 92 factos "que se fossem valorados na sua integralidade, conduzem a uma Decisão Absolutória do Arguido em relação a todos os crimes". Por isso, Amadeu Oliveira roga ao Supremo Tribunal de Justiça que "Declare a Nulidade De todo o Processado,...

Queixa-crime. CM de São Domingos processada por falsificação de documento

Herdeiros da família Lopes Afonso acabam de apresentar ao Tribunal de São Domingos uma queixa-crime contra a Câmara Municipal local por alegada falsificação de documento público. Em causa, a “inscrição fraudulenta” e “deliberada da matriz” de um terreno em Praia Baixo que dizem lhes pertencer, e ao qual a autarquia teria atribuído em 2008, durante a presidência de Fernando Jorge Borges, “falsas confrontações” – de 200 hectares registados na Conservatória, a CM reduziu a área para 22 hectares – que a actual administração, liderada por Isaías Varela, recusa...

Dossier Sahara Ocidental: A “Insustentável Leveza” de uma Decisão…

Cabo Verde tem obrigação não só moral de apoiar a luta dos povos que querem alcançar a sua autonomia e independência, como tem o dever legal, no quadro da constituição e dos tratados ou convenções internacionais, que livremente aprovou e ratificou, e que fazem parte da ordem jurídica interna, de não contrariar as aspirações legítimas dos povos que lutam pela sua liberdade. Assim, nos parece que o nº 2 do artigo 1º do Decreto-lei nº 40/2022, de 18 de agosto de 2022, afronta os tais princípios e normas legais, e o Estado de Cabo Verde não pode e nem deve furtar-se às suas...

Praia: prisão preventiva para suposto autor do disparo contra deputado Manuel da Moura

O tribunal da Praia mandou aguardar pelo julgamento em prisão preventiva um homem de 20 anos de idade suspeito de ser o autor da agressão a tiro contra o Deputado da Nação, Manuel da Moura, caso ocorrido último sábado na localidade de Terra branca, cidade da Praia.