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  1. Presidente da República pede que se respeite separação entre justiça e política
  2. Dia do Município da Praia. Francisco Carvalho apela à união para dar continuidade ao projecto da construção de um “Praia para Todos”
  3. MpD admite que pelo menos 20% dos ajustes diretos feitos pelo Governo violam o quadro legal

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Quando a “justiça” vem à sociedade

O mundo parece nos dar lição de que tudo que imaginávamos saber tornou-se obsoleto e ultrapassado, repentinamente, e que a máxima socrática da ignorância de que “só sei de que nada sei”, sugere ser a verdade que deveria nos guiar a todos nos próximos tempos!

ONU pede aos EUA que libertem "enviado especial" venezuelano Alex Saab

A ONU apelou na quarta-feira ao Governo do EUA que liberte imediatamente o “enviado” venezuelano Alex Saab, um conhecido empresário colombiano, detido nos Estados Unidos depois de ser acusado de branqueamento de capitais.

Juízes militares devem ter curso de Direito

...até à tomada de posse de Rui Armando Gonçalves, as hierarquias dos diferentes ramos das Forças Armadas não consideram a formação em Direito um requisito essencial. Dos militares a exercerem funções de juízes, são raros os que se licenciaram em Direito. Aqui deixamos um aviso: como a lei é dúbia sobre as circunstâncias em que se torna aceitável este tratamento excecional, várias nomeações de altas patentes sem curso de Direito podem ser judicialmente impugnadas. É, provavelmente, a pensar em futuras situações deste tipo que o capitão de navio Rui Gonçalves fala na...

Novo juiz-presidente do Tribunal Militar destaca dinamização e operacionalização do órgão como prioridades

 O novo juiz-presidente do Tribunal Militar, capitão de navio Rui Armando Gonçalves, destacou hoje a dinamização e operacionalização desse órgão judicial como uma das prioridades para os próximos tempos do seu mandato.

Imadoeno Tavares demitido de PCA do Hospital Agostinho Neto. Gabriel Gonçalves assume o cargo já este domingo

O Governo, através de despacho do gabinete do Primeiro-Ministro desta sexta-feira, 1, deu por finda a comissão de serviço de Imadueno Tavares enquanto director e presidente do Conselho de Administração do Hospital Agostinho Neto, na Praia, e nomeou para o seu lugar Gabriel Gonçalves, que passa a liderar a maior unidade hospitalar do país a partir de domingo, 3. Há mais mudanças.

Migrantes/Boa Vista: Ministério Público acusa dois indivíduos de nacionalidade estrangeira por vários crimes

O Ministério Público (MP) acusou dois cidadãos estrangeiros por vários crimes, na sequência do caso da embarcação de boca aberta (piroga) que apareceu na Ilha de Boa Vista, em Dezembro de 2022, transportando 92 migrantes ilegais.

Tribunal Constitucional julga novo recurso de amparo de Amadeu contra STJ esta quinta-feira

O Tribunal Constitucional agendou para a próxima quinta-feira, 20, o julgamento do recurso de amparo constitucional de Amadeu Oliveira contra o Supremo Tribunal de Justiça, no qual alega nulidade do processo e pede revogação do Acórdão 31/2023 do STJ e a sua consequente soltura, por violação dos seus direitos fundamentais quando lhe foi decretada a prisão preventiva.