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  1. Jornalista marroquino denuncia racismo em Cabo Verde através de carta às autoridades*
  2. MpD formaliza Conselho Regional de Santiago Sul para recuperar as câmaras da Praia, Ribeira Grande e São Domingos
  3. Arquivo de Amílcar Cabral em Lisboa conta ao mundo a história deste simples africano

Pesquisa

Portaria que define venda de máscaras é ilegal*

A propósito da Portaria Conjunta n.º 18/2020 de 05 de Maio, que aprova o circuito da comercialização das máscaras não médicas e de uso comunitário, e atendendo à sua importância actual e consequências futuras, não podia, como jurista, ficar sem apelar a algum cuidado ao legislador e a uma urgente rectificação da mesma, pelas razões que abaixo apontamos.

Para quê poesia em tempos de calamidade

Nada nos aparece, mormente a criação artística (logo, objecto não natural), a não ser sobre o fundo de algum mundo, sendo que mundo aqui deve ser entendido como uma vasta rede de elementos totalizados e retotalizados pela prática humana.

Março. Efemérides, significados e o covid-19

Março é um mês em que se celebra várias datas com relevância internacional e nacional, com destaque para o dia internacional da mulher, o dia do pai, o dia internacional da poesia, o dia internacional do teatro e o dia da mulher cabo-verdiana. Se, para muitos, Março fica marcado por essas efemérides, para mim, tem, e terá sempre, um especial significado porque comemoro o meu aniversário, também o de muitos familiares e amigos bem próximos.

Desconstruindo COVID-19 e o Estado de Emergência em Cabo Verde

Atualmente, o espectro da morte tem marcado uma presença constante no gênero humano sob a figura de uma pandemia. Esta epidemia global, ao qual padecem nações, reivindica o nome de COVID-19, uma doença causada pela infeção do coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2. Esta doença fez cair todas as máscaras da lógica do individualismo, pregada pelo neoliberalismo. O mesmo vírus que obscureceu o mundo ceifando vidas, trouxe à superfície e escancarou um conjunto de dicotomias sociais, ironias históricas e vulnerabilidades capitais que envolvem a humanidade no seu...

O meu olhar. Estado de Emergência

  A declaração do estado de emergência é constitucional - ela é feita nos termos da Constituição, que estabelece os requisitos e os limites materiais da mesma -, mas é um ato grave, desde logo porque limita os direitos, as liberdades e as garantias dos cidadãos.   Trata-se de um momento de excepção, quando estão em causa a própria existência do Estado e/ou a sobrevivência da coletividade. Por isso, num Estado de Direito Democrático, o processo que conduz à declaração do estado de emergência está rodeado de especiais cuidados.   O Presidente da...

Oficial. PR decreta Estado de Emergência - saiba o que vai mudar (Perguntas&Respostas)

O presidente da República acaba de decretar o estado de Emergência em todo o território nacional para os próximos 20 dias (0h00 de hoje a 17 de Abril), o que acontece pela primeira vez na história do Cabo Verde democrático. A medida restritiva dá ao governo poderes para, por exemplo, proibir a livre circulação, a emigração, o culto religioso, o direito do trabalho e dos trabalhadores e até encerrar empresas. “Um teste à solidez da nossa democracia”, admitiu Jorge Carlos Fonseca.

Covid-19. Restringir direitos fundamentais/Defender o direito à vida dos cabo-verdianos. Quid Juris

Triste, mas inevitável possibilidade de declaração do estado de Emergência.