Os cabo-verdianos passarão a ter, a partir de agora, informações jurídicas de forma gratuita através das Camaras Municipais. Um protocolo neste sentido foi hoje firmado entre o Ministério da Justiça e Trabalho e as Câmaras Municipais de Santiago. Seguirão as restantes Câmaras Municipais do país nos próximos dias.
Das palavras e dos actos nascem as obras. Ulisses Correia e Silva, primeiro-ministro de Cabo Verde, preside durante o dia de hoje, segunda-feira, um fórum sobre “qualidade dos serviços públicos e ambiente de negócios”, na Escola de Hotelaria e Turismo, aqui na capital do país.
Das 39 empresas encubadas, 9 já foram graduadas e o restante continua no processo de encubação.
Constituição da República não é clara neste assunto. O Código Civil sim: o casamento é “a união voluntária entre duas pessoas de sexo diferente”, reza o artigo 1551º. Já se pede a revisão deste artigo.
Entrevista exclusiva com Mário de Carvalho, o cabo-verdiano conhecido como “Obama da Amadora”, quer ser autarca em Portugal e dar voz à diversidade nas terras de Camões.
Com esta nova decisão, cai a Direcção, eleita no dia 28 de Dezembro passado, assim como todos os órgãos do SINDEP e todos os delegados não natos que fizeram parte da lista.
Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP) promete mão firme aos prevaricadores da contratação pública cabo-verdiana. Mas exige melhores condições para exercer o seu trabalho com eficácia já a partir do próximo ano.