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Caso Amadeu Oliveira: STJ expectante que Parlamento agirá de acordo com as suas responsabilidades constitucionais

O presidente em exercício do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Benfeito Mosso Ramos, mostrou-se hoje “expectante”  que, no concernente ao levantamento da imunidade ao deputado Amadeu Oliveira, o Parlamento agirá de acordo com as suas responsabilidades constitucionais.

Adensa a crise na CMP. Vereadores abandonam sala de reunião

Seis vereadores da Câmara Municipal da Praia (dois do PAICV e quatro do MpD) abandonaram hoje, 8, a reunião ordinária quinzenal com o presidente da autarquia. Acusam Francisco Carvalho de recusar incluir na ordem do dia assuntos por eles propostos para discussão em plenário.

Câmara Municipal da Praia. Vereadores reúnem-se sem a presença do presidente e anulam decisões tomadas por Francisco Carvalho

Os vereadores Samilo Moreira, Maria Aleluia Barbosa Andrade, Chissana Magalhães, Manuel Vasconcelos, Ednalva Cardoso e José Eduardo dos Santos realizaram hoje uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal da Câmara Municipal da Praia, sem a presença do presidente da câmara, de onde saíram algumas decisões, entre elas a anulação da reformação e reafetação dos Pelouros da CMP feita por Francisco Carvalho.

Independência/46 anos: PR chama atenção para as ameaças que pairam sobre a democracia

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, chamou hoje a atenção para as ameaças que pairam sobre a democracia em diversas partes do mundo, apontando sobretudo para a actual onda de populismo.

PGR pede autorização da AN para prender o deputado Amadeu Oliveira

Se Assembleia Nacional autorizar o pedido do Procurador-Geral da República, José Luís Landim, Amadeu Oliveira será detido fora de flagrante delito e apresentado para primeiro interrogatório judicial de arguido preso. O deputado está indiciado de dois crimes: Ofensa contra o Estado de Direito e Ofensa à pessoa coletiva. O primeiro é punido com pena de prisão de 2 a 8 anos e o segundo com pena de prisão até 6 meses.

Dr. Carlos Veiga, o Presidente que Cabo Verde precisa

O Cabo Verde do pós-COVID 19 precisa de um Presidente que seja moderador, cooperante, garante da unidade da Nação e do Estado, amigo e guardião da Constituição da República. O Dr. Carlos Veiga preenche, na íntegra, esse requisito. Já não sei se poderei dizer o mesmo em relação a JMN! Este vem dizendo que governou com 3 antigos presidentes, nem sempre da mesma côr política, para fazer enganar os incautos. Em 2001, quando chegou a chefiar o Governo, encontrou o ex-Presidente, Mascarenhas Monteiro, já no fim do seu segundo e último mandado. Em 2011, tudo fez para que o seu...

Amadeu Oliveira deve chegar hoje ao país e prevê sua detenção na hora

Amadeu Oliveira está neste momento no Aeroporto de Lisboa a ver se consegue viajar para a cidade da Praia ainda hoje, conforme o próprio contou ao Santiago Magazine. O advogado e deputado da UCID, que será objecto de uma reunião esta quinta-feira da Comissão Permanente da Assembleia Nacional, acredita que a Procuradoria Geral da República andará a estudar neste momento qual o enquadramento legal a aplicar para o deter logo à chegada no aeroporto internacional Nelson Mandela. Em sua defesa vai dizendo: "agi a coberto de três acórdãos do Tribunal Constitucional, que foram inclusive...