O orgão Competente no Municipio de Tarrafal para realizar ou autorizar a realização de eventos é a Camara Municipal em sintonia com demais autoridades, quando por lei assim o exigido. Então, se todos os quesitos legais e formais estiverem cumpridos e a policia convidada a fiscalizar e garantir a ordem, como prevista nas suas compêtencias, porquê esta corporação insiste em resistir na boa colaboração, adapatando-se com seleridade e qualidade às mudanças e situações novas que a autoridade Municipal, legitimamente, está a implementar?
Nesta segunda parte da entrevista com o presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho aborda dois dos mais controversos e complexos problemas do maior municipio do país: Saneamento e gestão de terrenos e habitação social. Anuncia a aquisição de 20 camiões para recolha de lixo, investimento na reciclagem de resíduos sólidos e declara: a aquisição de terrenos por aforamento está de volta no município da Praia.
23 de agosto de 2021.- Dentro de alguns momentos o Tribunal Constitucional irá proferir a sua decisão com base no recurso interposto pelo diplomata venezuelano Alex Saab invocando nada menos que 12 irregularidades inconstitucionais no tratamento do processo de extradição que lhe diz respeito.
O PAICV defendeu hoje que as contas do Estado de 2018 devem ser reencaminhadas ao Ministério Público para apurar irregularidades detetadas pelo Tribunal de Contas e exigir responsabilidades.
A candidatura de Péricles Tavares às eleições presidenciais entregou no sábado, no Tribunal Constitucional (TC), um pedido de impugnação das candidaturas de Carlos Veiga, José Maria Neves e Joaquim Monteiro, alegando que possuem a nacionalidade portuguesa.
O novo presidente do Conselho Directivo da Associação dos Municípios de Santiago (AMS), Carlos Silva, considerou hoje que o desenvolvimento da ilha passa pelo desenvolvimento das áreas da agro-indústria e turismo.
O Tribunal Constitucional divulgou esta quinta-feira, 19, a ordem dos oito candidatos às eleições presidenciais nos boletins de voto, resultado de um sorteio realizado na sede da instituição na presença dos respectivos mandatários.