Política

A informação foi avançada à Inforpress, por Péricles Tavares, que disse que além desses candidatos, o próprio Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, se encontra também em situação irregular.

Citando o artigo 110º da Constituição, lembrou que “Só pode ser eleito Presidente da República o cidadão eleitor cabo-verdiano de origem, que não possua outra nacionalidade, maior de trinta e cinco anos à data da candidatura e que, nos três anos imediatamente anteriores àquela data tenha tido residência permanente no território nacional”.

Péricles Tavares avançou que o primeiro documento a dar entrada no TC diz que o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, está a exercer funções para um mandatado que não foi eleito pelo povo.

“O Presidente da República como cidadão com conservação da nacionalidade portuguesa não pode exercer o cargo de Presidente da República em Cabo Verde, tenho documento que prova e é nessa base que os outros candidatos como Carlos Veiga, Joaquim Monteiro, José Maria Neves e por aí abaixo… ”, afirmou.

Péricles Tavares explicou que uns candidatos têm a nacionalidade portuguesa e outros são incumpridores, quer têm por obrigação em funções que dão para a fiscalização da Constituição que não estiveram.

“Tem que se definir o que é naturalidade e o que é nacionalidade, quando uma pessoa que nasceu antes de 25 de Abril da Revolução dos Cravos ou antes da independência se ela quiser continuar a ser português ela pede a conservação da nacionalidade por causa da sua descendência, e os outros que não têm podem vir pedir a nacionalidade”, referiu.

Em relação a sua candidatura, avançou que recebeu uma notificação do Tribunal Constitucional na qual está incluído no artigo 110 da Constituição.

Péricles Tavares disse esperar que o povo se aperceba do que realmente está a passar em Cabo Verde, e sublinhou que a justiça, que é a base da democracia, não existe e não toca aos intocáveis, sendo que o Presidente da República está no final do segundo mandato e até no último mandato não foi eleito.

Cabo Verde realiza eleições presidenciais em 17 de Outubro de 2021, às quais já não concorre Jorge Carlos Fonseca, que cumpre o segundo mandato como Presidente da República.

Oito candidatos perfilam na corrida: José Maria Neves, Carlos Veiga, Fernando Rocha Delgado, Hélio Sanches, Gilson Alves, Joaquim Jaime Monteiro e Casimiro de Pina e Péricles Tavares.