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Líder da bancada do PAICV na AM da Praia reage com “naturalidade” ao recurso do MpD contra a CMP

O líder da bancada do PAICV na Assembleia Municipal (AM) da Praia reagiu hoje com “naturalidade” ao recurso contencioso que o MpD interpôs junto do STJ, pedindo nulidade das deliberações da câmara adoptadas, em Dezembro do ano passado.

Câmara Municipal da Praia debaixo de três inspeções em simultâneo

A Câmara Municipal da Praia está a passar por três inspeções de uma assentada – Tribunal de Contas (TC), Inspeção Geral de Finanças (IGF) e Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP). A confirmação é do próprio Presidente, Francisco Carvalho, que considera que se está perante uma situação normal, na medida em que “as instituições públicas devem ser periodicamente inspecionadas para melhorar os procedimentos e consequentemente os serviços prestados à coletividade”.

São Vicente: ACP de Amadeu Oliveira concluída – juiz dá veredicto na segunda-feira

A Audiência Contraditória Preliminar (ACP) requerida pelo deputado e advogado Amadeu Oliveira foi concluída hoje, em São Vicente, e o juiz indicou segunda-feira, 14, como data para anunciar a decisão, se o arguido será ou não pronunciado.

Homicídio de Cidadela. O Estado de Direito ainda não morreu

É admissível que as instituições democráticas ignorem a permanência de um individuo sob investigação criminal no Governo? É admissivel que as instituições democráticas e a sociedade civil em geral continuem de olhos e ouvidos vedados, numa espécie de letargia coletiva, face ao silêncio do Governo, sendo certo que é de absoluto interesse público o esclarecimento deste assunto? Porque é que o chefe do Governo insiste em esconder o seu ministro de Administração Interna, ao ponto se revelar publicamente irritado sempre que confrontado com o nome do antigo espião no Governo de...

Segredo de Justiça. Movimentos cívicos em São Vicente solidarizam-se com jornalistas e alertam para perigos para a democracia

Três movimentos cívicos sediados em São Vicente posicionaram-se hoje perante acontecimentos recentes em que jornalistas foram convertidos em arguidos, solidarizando-se com a classe, ao mesmo tempo que alertam para perigos que tal representa para a democracia. 

Máfia de terrenos da Praia. ACP manda todos a julgamento

Os 15 arguidos do mega-processo relativo à “Máfia de terrenos da Praia”, com destaque para figuras públicas como Arnaldo Silva, Rafael Fernandes, Alfredo Carvalho e a empresa deste, Tecnicil, vão a julgamento, conforme decisão do juiz que os ouviu na Audiência Contraditória Preliminar. Todos eles estão acusados de burla qualificada, lavagem de capital, associação criminosa, falsificação de documentos e corrupção activa.