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Presidente da República promulga alteração à lei das armas com pedido de fiscalização

O Presidente da República, José Maria Neves, promulgou a alteração à lei das armas proposta pelo Governo e aprovada pelo parlamento, mas comunicou à Assembleia Nacional que vai pedir a fiscalização de constitucionalidade de dois artigos.

O Parlamento Cabo-Verdiano Teria “Constituído” Uma Norma Constitucional Costumeira?

“Como toda ciência jurídica, o Direito Constitucional é ciência normativa; Diferencia-se, assim, da Sociologia e da Ciência Política, enquanto ciências da realidade. Se as normas constitucionais nada mais expressam do que relações fáticas altamente mutáveis, não há como deixar de reconhecer que a ciência da Constituição jurídica constitui uma ciência jurídica na ausência do direito, não lhe restando outra função senão a de constatar e comentar os fatos criados pela Realpolitik. Assim, o Direito Constitucional não estaria a serviço de uma ordem estatal justa,...

Relatório norte-americano alerta para sobrelotação das cadeias em Cabo Verde

O Departamento de Estado norte-americano reconheceu esta segunda-feira, 20, que não há relatos de “violações significativas” dos direitos humanos em Cabo Verde, mas voltou a alertar para a sobrelotação das cadeias do arquipélago.

Érica Lopes, uma jovem crioula nas fileiras da marinha militar dos EUA

Érica Lopes é uma cabo-verdiana, nascida há 21 anos na Cidade da Praia, integrante da Marinha dos Estados Unidos há seis meses e que incorpora a equipa do navio militar USS Bulkeley que se encontra no País. No Março mês da Mulher, a a estória de uma jovem crioula na Marinha mais importante do mundo.

Praia. Cadeia para suspeitos de homicídio de policial reformado José Maria

O Tribunal da Praia decretou prisão preventiva para três indivíduos suspeitos de homicídio de do policial na reforma, José Maria, ocorrido a 16 de dezembro de 2020 na localidade de São Tomé. A detenção aconteceu na última quinta-feira, 16 de Março.

Praia. Ministério Público manda “caçar” 11 indivíduos suspeitos de vários crimes de cariz sexual e de violência doméstica

O Ministério Público informou hoje que ordenou a detenção, fora de flagrante delito, de onze indivíduos suspeitos de crimes de agressão Sexual, abuso sexual de crianças, violência baseada no género e maus tratos a ascendente e pessoas em economia doméstica. Todos do sexo masculino e de nacionalidade cabo-verdiana, com idades compreendidas entre os 17 e os 67 anos.

19 Março é dia do pai – e pode celebrar sim!

Celebrar, neste caso, é essencialmente valorizar a figura do homem pai que precisa ser melhor. Ninguém pode substituir o pai, assim como ninguém pode substituir a mãe, embora seja possível educar os filhos sem que o pai e a mãe vivam no mesmo agregado familiar. Foto, brochura do INE, adaptado.