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Amadeu Oliveira pede ao STJ para declarar nulidade de todo o processo. Todo o argumento do recurso em exclusivo*

Resumo do recurso de Amadeu Oliveira contra a Condenação Proferida pelo Tribunal da Relação de Barlavento que o condenou a sete anos de prisão. Texto escrito pelo próprio e a sua defesa, onde reitera a ilegalidade da sua audição de um deputado como arguido, além revelar que o Tribunal da Relação de Barlavento não apreciou um conjunto de 92 factos "que se fossem valorados na sua integralidade, conduzem a uma Decisão Absolutória do Arguido em relação a todos os crimes". Por isso, Amadeu Oliveira roga ao Supremo Tribunal de Justiça que "Declare a Nulidade De todo o Processado,...

PAICV critica insegurança, criminalidade e transporte, MpD defende com “narrativa criada” e “proposta optimista”

O PAICV criticou hoje a insegurança, os transportes, a violência e a criminalidade no arquipélago, acusações refutadas pelo MpD que considerou tratar-se de “uma narrativa criada” e apresentou um cenário optimista para 2026.

Dossier Sahara Ocidental: A “Insustentável Leveza” de uma Decisão…

Cabo Verde tem obrigação não só moral de apoiar a luta dos povos que querem alcançar a sua autonomia e independência, como tem o dever legal, no quadro da constituição e dos tratados ou convenções internacionais, que livremente aprovou e ratificou, e que fazem parte da ordem jurídica interna, de não contrariar as aspirações legítimas dos povos que lutam pela sua liberdade. Assim, nos parece que o nº 2 do artigo 1º do Decreto-lei nº 40/2022, de 18 de agosto de 2022, afronta os tais princípios e normas legais, e o Estado de Cabo Verde não pode e nem deve furtar-se às suas...

PAICV acusa Governo de “ilegalidades e irregularidades graves” na gestão dos recursos públicos

O secretário-geral do PAICV acusou hoje o Governo de violar a lei e de cometer “ilegalidades” e “irregularidades graves” em relação à gestão dos recursos públicos nacionais.

Santiago Norte: PAICV acusa Governo de abandonar região e suas potencialidades

A Comissão Política Regional (CPR) do PAICV – Santiago Norte avaliou hoje “negativamente” o desempenho do Governo liderado pelo MpD, afirmando que a região e as suas grandes potencialidades não têm merecido qualquer atenção do mesmo durante estes sete anos.

Política de História, Memória e Identidade em Cabo Verde – Parte III  

...faz todo sentido o que presidente do IPC disse acerca da necessidade de uma nova edição sobre História Geral de Cabo Verde. Aliás, essa necessidade já se encontrava prevista, pois, a DGPC e o IICTP notavam “Qualquer que seja o grau de aceitabilidade do produto final, é sempre possível uma outra versão da História de Cabo Verde, tanto melhor como pior do que esta.” Portanto, já é tempo de avançar com esse projeto, inclusive hoje temos melhores condições para uma versão melhor da nossa história. Falta apenas a vontade política!

Pequeno retrato de um Município vítima de charlatanismo político e publicidade enganosa

São Miguel está a atravessar uma situação dificil, a qualidade de vida das pessoas está em queda livre, a pobreza, o desemprego e a desesperança são hoje marcas identitárias deste que infelizmente se inscreve entre os municípios mais pobres de Cabo Verde.