‘Stock’ da dívida pública cai para 107,5% do PIB em março

Economia

O 'stock' da dívida pública nacional caiu em março para o equivalente a 107,5% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para 2023, segundo o relatório provisório da execução orçamental.

De acordo com o documento, do Ministério das Finanças, a dívida pública de Cabo Verde caiu em março, em valor, para 296.337 milhões de escudos (2.688 milhões de euros), contra os 297.393 milhões de escudos (2.698 milhões de euros) em fevereiro, mas cresceu face aos 284.282 milhões de escudos (2.579 milhões de euros) em março de 2022, então equivalente a 116,4% do PIB.

O ‘stock’ da dívida pública nacional chegou em setembro ao valor absoluto recorde de 298.864 milhões de escudos (2.711 milhões de euros) e antes, em julho passado, equivalia a 152,2% do PIB, sendo a queda nas estimativas a partir de agosto também justificada com o redimensionamento da base da estimativa do PIB, face às novas previsões de crescimento económico.

O 'stock' da dívida pública desceu no ano de 2022 para o equivalente a 127,2% do PIB estimado, segundo o relatório provisório das contas do Estado de janeiro a dezembro, noticiado anteriormente pela Lusa. De acordo com o documento, o ‘stock’ da dívida pública de Cabo Verde terminou em dezembro passado em 295.441 milhões de escudos (2.680 milhões de euros).

O Governo estimou inicialmente baixar o rácio do ‘stock’ da dívida pública para 150,9% do PIB em 2022, conforme previsto no Orçamento do Estado, depois dos 155,6% em 2020, devido aos efeitos económicos da pandemia de covid-19.

Até março passado, a dívida pública contraída internamente valia o equivalente a 33,4% do PIB cabo-verdiano (35,3% em março de 2022), aumentando em valor para 92.085 milhões de escudos (835,5 milhões de euros), enquanto a dívida externa caiu para 74,1% do PIB (81,1% em 2022), descendo para 204.252 milhões de escudos (1.853 milhões de euros).

O alívio, restruturação ou perdão da dívida externa de Cabo Verde é um objetivo de curto prazo assumido pelo Governo cabo-verdiano, que está em conversações com credores internacionais, nomeadamente Portugal, para libertar recursos financeiros para a retoma económica após a pandemia.

Face à crise económica provocada pela pandemia de covid-19, com quebra nas receitas fiscais e a necessidade de aumento de apoios sociais e às empresas, o Governo cabo-verdiano recorreu desde abril de 2020 ao endividamento público para financiar o funcionamento do Estado, através de empréstimos internacionais e pela emissão de títulos do Tesouro no mercado interno.

Com uma recessão económica de 19,3% em 2020, que reduziu nessa proporção o PIB de Cabo Verde face a 2019, o rácio do 'stock' da dívida pública em função do PIB também disparou. Esse rácio ultrapassou pela primeira vez os 100% do PIB em 2013, mas estava em queda na anterior legislatura (2016-2021), até ao início da pandemia de covid-19, sobretudo devido ao crescimento económico do arquipélago, de mais de 5% ao ano, já que continuava a crescer em termos absolutos.

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