Diáspora

O protesto acontece das 16:00 às 18:00 (15:00 às 17:00 de Cabo Verde) e tem como ponto de partida a Praça Luís de Camões, no Chiado, e como destino a Assembleia da República.

“Representamos também todos aqueles que passarão as festas de fim de ano longe de suas famílias, seja pela impossibilidade de deixar o país devido à falta de documentos, seja pelo não acesso ao reagrupamento familiar, direito humano protegido por lei. Exigimos igualdade e dignidade! Direitos dos migrantes são direitos de todos!”, justificam os promotores da manifestação.

Com base nisso que em um manifesto denominado “Basta da violência do SEF”, subscrito por várias organizações da sociedade civil, antecedendo a manifestação, os assinantes quiseram “mostrar que a população migrante residente em Portugal não é uma massa apática que pode ser desrespeitada e precarizada em benefício do estado e do mercado”.

Os subscritores exigem a renovação automática de todas as autorizações de residências caducadas ou em vias de caducar, a possibilidade de marcação de novos pedidos de regularização com possibilidade de ser feita online, telefónica e presencial, a celeridade nos processos das manifestações de interesse e a regularização das já aceites, e de todos os processos pendentes no SEF.

Entre as organizações subscritores da manifestação estão Afrolink, Associação Imigrantes Portugal (ASSIP), Brasileiras não se calam, Casa do Brasil, Climáximo, Colectivo Andorinha, Comité de Solidariedade entre os Povos, Disgraça, Associação de Afrodescendentes (DJASS), GAT, Grupo Educar, Grupo Teatro do Oprimido e Humans Before Borders.

Associação Cultural de Jovens Afro-Descendentes (KHAPAZ), Mulheres Negras Escurecidas, Núcleo Antirracista de Coimbra, Panteras Rosas, Plataforma GENI, Rede de Apoio Mútuo, Resistência Estudantil Luta e Liberdade (RELL), Saúde das Mães Negras e Racializadas em Portugal (SaMaNe), SOS Racismo, Solidariedade Imigrante, STOP Despejos, União Negra das Artes, Vozes de Dentro e Zona Franca são outros subscritores.

Os subscritores que também promovem a manifestação, pedem ainda a “extinção imediata do SEF e a criação de serviços públicos de qualidade onde os imigrantes sejam atendidos em situação de igualdade”.

O Governo português tomou a decisão de extinguir o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, aprovada na Assembleia da República em Novembro de 2021, mas ainda não se efectivou.